AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Agricultura familiar, PAA, Avaliação de Política Pública, Implementação
A presente proposta de dissertação tem por objetivo analisar o processo de implementação do modelo de compras institucionais pelo Restaurante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, utilizando para tanto o Protocolo 5C de Brynard, que avalia uma política considerando 5 variáveis: conteúdo, contexto, comprometimento, capacidade e clientes. As compras institucionais são uma modalidade de compra do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que permite às instituições públicas a aquisição de produtos da agricultura familiar sem processo licitatório. A implementação dessa política tem como consequência contribuições para os agricultores familiares, na medida em que proporciona um aumento de mercado e ampliação nas possibilidades de escoamento da produção para este grupo produtor, além de gerar renda e maiores oportunidades de trabalho e de seguridade alimentar. Oito universidades do país já aderiram ao PAA, das quais apenas duas se localizam no Nordeste, figurando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte como pioneira na implantação do programa na referida região. Dessa forma, a análise do processo de implementação da mencionada política apresenta-se como um caminho importante para a geração de informações que a retroalimentem, além de viabilizar a contribuição para a implantação do programa em outras universidades, especialmente aquelas situadas na região Nordeste.