GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: uma análise das práticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Governança Pública, Gerencialismo, Transparência e Participação Social.
A administração pública brasileira busca ao longo dos tempos uma atuação mais ágil e eficiente com resultados que melhor satisfaçam as necessidades da sociedade. Para além da Nova Gestão Pública no Brasil, realizada a partir de 1995, cujo foco central é a redução da burocracia e dos custos, o aumento da eficiência dos serviços públicos e o controle dos resultados econômicos, a pesquisa aborda o surgimento da governança no setor público, com as práticas da transparência, da participação social, das relações éticas, do compromisso de prestação de contas (accountability), da avaliação e gestão de riscos e da integração entre as partes interessadas na execução das políticas públicas. Utilizando-se como instrumento de coleta de dados o formulário de entrevista semiestruturada realizada com dirigentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a pesquisa, classificada como exploratória, descritiva e qualitativa, objetiva analisar se práticas de governança no setor público, seus conceitos, princípios e proposições estão sendo adotadas pela alta gestão da instituição. Os resultados do trabalho demonstram que, entre as práticas pesquisadas, 10 estão sendo adotadas pela instituição e 18 ainda não foram implantadas na autarquia, evidenciando-se que o maior número de princípios e conceitos de governança pública vinculados às práticas não adotadas são: eficiência, gestão de riscos; transparência; e responsabilidade. Entre as práticas não adotadas estão: a inexistência de processo formal e transparente para garantir que nomeações ao corpo diretivo obedeçam aos critérios da competência e do mérito; a não avaliação dos membros da alta administração com base em indicadores e metas de desempenho; a inexistência de plano de gestão de riscos; e a ausência de diretrizes institucionais, para a participação social e envolvimento da sociedade civil organizada no planejamento e orçamento participativo. As constatações da pesquisa, mais que apontar práticas não adotadas pela organização, sinalizam para oportunidades de melhoria da governança, na medida em que tais práticas vierem a ser implementadas na instituição pesquisada.