Banca de QUALIFICAÇÃO: WAGNER MUNIZ DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER MUNIZ DE ARAUJO
DATA : 16/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: SALA VIRTUAL
TÍTULO:

TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: ESTUDO SOBRE O IPTU COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA  DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO URBANÍSTICO DE MARIANA (MG)

 

PALAVRAS-CHAVES:

IPTU, tributação imobiliária, patrimônio urbano protegido, centro histórico, Mariana

PÁGINAS: 56
RESUMO:

A tributação sobre a propriedade é reconhecida como uma importante fonte de receita em nível municipal e possibilita mecanismos para a atividade do planejamento urbano. Ainda assim, as municipalidades apresentam dificuldades para desenvolver políticas tributárias articuladas em algum nível com a política urbana, notadamente, a política de proteção do patrimônio arquitetônico e urbanístico, seja como arrecadação ou como aplicação dos mecanismos possibilitados pelos instrumentos tributários. Diante disso, questiona-se como articular a arrecadação e aplicação dos tributos urbanos em Mariana com perspetiva para o planejamento urbano, tendo em vista maior e melhor preservação do seu sítio histórico? Refletindo sobre a relação entre os tributos urbanos e as políticas para a salvaguarda de conjuntos urbanos tombados a presente pesquisa objetiva compreender o papel da tributação imobiliária  na preservação do patrimônio urbano tombado de Mariana, visando identificar os aspectos em que estratégias tributárias e preservacionistas levam ao desenvolvimento da vitalidade urbana e, ao mesmo tempo, a proteção do conjunto edificado. Toma como referencia o marco conceitual sobre a tributacao imobiliaria por autores  que consideram a inserção do patrimônio urbano no campo econômico, discutem os processos de aplicação, a eficácia de aplicação,e a carência do entendimento deste mecanismos visto a complexidade que os envolvem, com relevância ainda para o planejamento urbano desenvolvido, como também investigar a tributação imobiliária para áreas com patrimônio protegido. Esta pesquisa prioriza  abordagens qualitativas e quantitativas para a coleta e análise de dados, sendo delimitado para estudo de caso o distrito Sede da referida localidade e como recorte territorial seu centro histórico.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externo à Instituição - RENAN PEREIRA ALMEIDA - UFSJ