ENERGIA EÓLICA E DESENVOLVIMENTO NO TERCEIRO MILÊNIO: reflexões a partir do Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte
Energia Eólica. Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Desenvolvimento. Rio Grande do Norte.
Este projeto de dissertação objetiva caracterizar o setor eólico no Nordeste, com ênfase sobre o Rio Grande do Norte, e analisar os principais desafios ao seu desenvolvimento. A questão central de pesquisa é saber qual o real lugar do Nordeste e do Rio Grande do Norte no mapa da ‘expansão e diversificação’ do setor elétrico brasileiro e quais são os seus principais desafios e oportunidades. A hipótese de pesquisa é que a energia eólica é um dos vetores de desenvolvimento do Nordeste. Todavia, a despeito de expansão recente deste setor, acredita-se que o rebatimento desta atividade sobre o desenvolvimento regional pode ser ampliado a partir da internalização, tanto quanto possível, da cadeia produtiva da energia eólica também na região. Isto pressupõe políticas de incentivo ao enfrentamento dos gargalos produtivos, logísticos, de CT&I e de qualificação profissional. Todavia, tais políticas ainda se mostram insuficientes na região, especialmente no Rio Grande do Norte. Visando comprovar ou não a hipótese de pesquisa, o estudo contempla uma pesquisa secundária e de campo. A revisão bibliográfica explora a construção do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), enfatizando o papel do Estado no planejamento e construção do setor, as circunstâncias que resultaram na privatização de parte das empresas públicas do setor elétrico nos anos 1990, bem como a crise do abastecimento de energia elétrica de 2001. Diante dessa nova condição, o Estado retoma para si o planejamento do SEB com a instituição da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do novo marco regulatório do setor elétrico de 2004, que promove a diversificação do sistema e a inserção de novas fontes renováveis de geração de eletricidade no SEB. Dentre elas destaca-se a energia eólica, que em nível mundial já apresentava uma capacidade instalada significativa e uma maturação tecnológica avançada, permitindo sua inserção na matriz elétrica brasileira, gerando, de imediato, dois grandes benefícios para o Brasil. O primeiro diz respeito à busca por segurança energética, já que a energia eólica pode atuar como complemento às hidrelétricas. O segundo é a manutenção do caráter renovável da matriz elétrica nacional, pois o Brasil possui grande potencial eólico (143 mil MegaWatts), sendo que o Nordeste possui mais da metade deste potencial e o Rio Grande do Norte está entre os grandes destaques na região. Em termos metodológicos a pesquisa se desenvolve pelo método histórico-dedutivo, através de um levantamento bibliográfico sobre o tema, abordando os aspectos teóricos e empíricos que explicam a presença do setor eólico Rio Grande do Norte, com uma visão geral do seu desenvolvimento. O estudo também contempla uma pesquisa de campo, a qual será realizada junto a agentes econômicos e institucionais envolvidos com a atividade eólica no estado potiguar.