Banca de DEFESA: KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KESSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANCA
DATA: 29/10/2013
HORA: 14:30
LOCAL: SALA MULTIMEIOS - NEPSA
TÍTULO:

A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO IFRN

PALAVRAS-CHAVES:

 

Assistência Estudantil, Educação Profissional, Permanência com qualidade, Direito Social.

PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Educação
RESUMO:

 

A presente dissertação analisa os Programas de Assistência Estudantil executados no IFRN Câmpus João Câmara. Esta temática vem ganhando relevância no cenário nacional, em virtude da expansão dos Institutos Federais ocorrida nos últimos anos, dentre outros. No RN, por exemplo, observamos o crescimento do IFRN em várias regiões do estado, privilegiando-se a interiorização das suas unidades. Neste contexto, a Assistência Estudantil se apresenta como um dos principais mecanismos viabilizadores das condições de permanência dos estudantes. Assim, nos propomos a refletir: qual a política de Assistência Estudantil resultante da regulamentação operada nos últimos anos pelo governo federal e, em particular, pelo IFRN? Em que medida as necessidades sociais dos estudantes com vistas à permanência com qualidade no Câmpus João Câmara são atendidas pelos programas? Quais as implicações para o acesso aos programas a adoção de critérios de elegibilidade baseados principalmente na renda econômica? A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica e a revisão da literatura, no intuito de apreender o estado da arte acerca da problemática estudada, bem como o aprofundamento das categorias analíticas que informam o objeto de estudo; a análise documental sobre a regulamentação da Assistência Estudantil; a análise de dados secundários sobre o perfil socioeconômico dos estudantes cadastrados e a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos estudantes participantes dos Programas de Assistência Estudantil. A pesquisa nos apontou que o Câmpus João Câmara vem assegurando o acesso aos programas através de avaliação socioeconômica realizada pelo Serviço Social e que estes atendem demandas relacionadas à alimentação escolar e o custeio de despesas escolares diversas (através de repasse de auxílio-financeiro). Dentre os estudantes inseridos predominam aqueles cujas famílias sobrevivem com um salário-mínimo, sendo que uma parcela é oriunda de famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família; os vínculos de trabalho dos principais responsáveis financeiros são de baixa valorização e remuneração salarial; e parte representativa está inserida no mercado informal de trabalho. Os estudantes entrevistados afirmam ser a Assistência Estudantil um direito, mas revelam que se sentem privilegiados por terem sido incluídos, pois reconhecem que nem todos são e porque os programas viabilizaram/melhoraram as condições objetivas para a continuidade dos estudos. O estudo revela por um lado importantes avanços na Assistência Estudantil, na medida em que desde o início das atividades acadêmicas do Câmpus João Câmara se assegurou a oferta de programas na área, bem como se registra a ampliação dos recursos, ano a ano. Porém, é bastante forte a concepção institucional de que o direito à Assistência Estudantil deverá ser assegurado somente aos estudantes em condição de pobreza, por meio da seletividade e focalização do acesso; com isso, mesmo com a ampliação dos recursos, a oferta vem sendo insuficiente para o atendimento da real demanda.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149382 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Interno - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS
Externo à Instituição - ERLENIA SOBRAL DO VALE - UECE