Banca de QUALIFICAÇÃO: HUGO FEITOSA GONÇALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HUGO FEITOSA GONÇALVES
DATA : 21/12/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência (https://meet.google.com/ibm-cgnt-pmp)
TÍTULO:

APROFUNDAMENTO DO NEOLIBERALISMO E DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: AVANÇO DA BURGUESIA IMPERIALISTA E PRECARIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo. Temer. Bolsonaro. Políticas Públicas. Reforma Trabalhista. Reforma da Previdência.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

O projeto neoliberal ascende na América Latina desde meados dos anos 1970 e até o presente momento histórico do Estado brasileiro, teve seu auge nos Governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e, mesmo que não tenha sido abandonado por completo nos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT), de 2003 a 2016, volta a expressar-se de maneira mais aberta no Governo de Michel Temer (2016-2018), selando com um caráter conservador sob a presidência de Jair Bolsonaro (2019-). Essa tese tem como debate central o aprofundamento do neoliberalismo no Estado brasileiro, tendo como foco o desmonte das políticas públicas, fundamentalmente o desmantelamento das relações trabalhistas iniciadas pelo Governo de Temer e aprofundadas com o Governo Bolsonaro, sob o foco do golpe fatal à seguridade social brasileira e as consequências em longo prazo para a classe trabalhadora. É neste sentido que este estudo parte da hipótese de que, contemporaneamente, sob a atual configuração das necessidades de acumulação do capital estéreo, há uma intensa restritividade e desmonte de políticas públicas – fundamentalmente aquelas relacionadas aos custos de reprodução da força de trabalho e de sobrevivência dos trabalhadores inativos. A retirada paulatina de direitos dos trabalhadores alinhada a um conservadorismo na política passa a ser o atual instrumento de dominação capitalista. A par desta hipótese, levantamos o seguinte problema de investigação: como, na atual fase do capitalismo, sob a hegemonia do capital financeiro, Estado e as burguesias atuam conjuntamente como forma de manter o processo de acumulação capitalista? Sob o tema, debatemos como as reformas trabalhistas e da previdência – que evidenciam este desmantelamento das políticas públicas – dos governos Temer e Bolsonaro são produtos de uma nova onda mundial de avanço da burguesia imperialista, liderada pela fração bancária.  Como objetivo geral, esta tese consiste em apresentar uma análise de conjuntura a partir do golpe institucional de 2016 e da reascensão do ideário neoliberal ortodoxo com os governos Temer e Bolsonaro a partir de uma análise as reformas das políticas públicas, em centro, as que atingem diretamente a classe trabalhadora, as reformas trabalhistas e da previdência. A partir de uma perspectiva materialista histórica dialética, observando o modo de produção capitalista de uma forma ampliada, partimos da discussão teórica geral fundamentada na perspectiva marxista, discorremos sobre a hegemonia do ideário neoliberal e do capital financeiro na maior parte das formações sociais na América Latina, com foco no Brasil, alcançando uma análise de conjuntura do conflito de classes nas contra-reformas das políticas públicas que retiram direitos dos trabalhadores, em centro a reforma trabalhista e da previdência, e o legado para a classe trabalhadora.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Interno - 1524290 - ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
Externa ao Programa - 1407329 - JÓRISSA DANILLA NASCIMENTO AGUIAR
Externa à Instituição - CLÁUDIA MARIA COSTA GOMES - UFPB