Banca de DEFESA: HÉLIO TEOTÔNIO ALVES FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HÉLIO TEOTÔNIO ALVES FILHO
DATA : 29/07/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do CT
TÍTULO:

PANORAMA SITUACIONAL DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico. Plano municipal de saneamento básico. Diagnóstico do saneamento básico. PMSB. Planejamento de políticas públicas.

 

 

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O planejamento do setor de saneamento básico é uma necessidade real nos Municípios para que se faça ocorrer o desenvolvimento da qualidade de vida da população, visto que há uma grande ligação do saneamento com a saúde pública. A Lei nº 11.445 de 2007, entre suas diretrizes para o saneamento básico no cenário nacional, exige a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dos Municípios, sendo condição para validação de contrato com prestadoras de serviços de saneamento básico e para receber recursos federais para o setor. Dada a situação preocupante constatada nos municípios do Rio Grande do Norte, em que apenas cerca de 5% tinha finalizado o seu PMSB em 2010, faz-se necessário saber a situação atual e descobrir as razões que levaram ao grande déficit no planejamento. Para tanto, este trabalho buscou fazer o diagnóstico da situação dos PMSB em todos os municípios do estado, através de questionário respondido online (Google Forms) e por telefone, buscando saber sobre o andamento da elaboração de seu respectivo PMSB e sobre as dificuldades enfrentadas durante o processo. Para verificar a coerência dos dados e preencher a lacuna deixada pela ausência de informações de alguns Municípios, foram utilizados dados secundários obtidos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e do Panorama da Situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil construído pelo Ministério das Cidades. Os resultados mostraram um cenário ainda preocupante: cerca de 23,5% dos Municípios possuem PMSB e 24,2% estão em processo de elaboração. As principais dificuldades percebidas pelos Municípios estão na carência de recursos financeiros e falta de profissionais qualificados no próprio Município, no entanto, a vontade política também é uma dificuldade, embora não claramente percebida por eles.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 346736 - CICERO ONOFRE DE ANDRADE NETO
Externo ao Programa - 2190974 - JOANA DARC FREIRE DE MEDEIROS
Externo à Instituição - JULIANA DELGADO TINOCO - CAERN
Externo à Instituição - RUI DE OLIVEIRA - UFCG