QUALIFICAÇÃO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO EM ASSENTAMENTOS DE ORIGEM INFORMAL: Um estudo em Vila Neuma, Iguatu/CE
Planejamento Participativo; Projeto Urbanístico Participativo; Metodologia Participativa; Assentamento de Origem Informal; Desenvolvimento Local; Escala; Inclusão Social
Esta pesquisa tem como tema planejamento territorial e participação social no contexto dos assentamentos de origem informal. Experiências desenvolvidas no âmbito acadêmico e de organizações sociais na cidade de Fortaleza-CE possibilitaram a identificação de potencialidades locais para a participação social, a partir de experiências autogestionárias, assim como foram revelados problemas em relação às práticas de participação social protagonizadas pelo poder público. A partir dessa problemática, busca-se aprofundar o tema, no sentido de compreender as possibilidades de aproximação entre a realidade local, tão rica de vivencias, valores locais e envolvimento nas práticas comunitárias, com os procedimentos adotados nas ações participativas institucionalizadas, que segundo o observado nas referidas experiencias, demonstram mais preocupação com os aspectos formais do que com o seu conteúdo metodológico e político, no sentido da geração de espaços de discussão e pactuação de propostas com inserção de todos os atores sociais, principalmente aqueles que historicamente participam de forma marginal nesses processos, quando participam. Como estudo empírico define-se o bairro periférico Vila Neuma, localizado na cidade de Iguatu, no Ceará, com foco na identificação das potencialidades locais, nas iniciativas autogestionadas de intervenção e uso do território e seus contrapontos em relação à participação em processos formais do poder público. Nesse contexto questiona-se como qualificar o planejamento territorial em assentamentos de origem informal numa perspectiva participativa com resultados de inclusão social? Admite-se como premissa, que o planejamento territorial pode ser qualificado quando integra os atores locais na construção do conhecimento sobre a realidade local, com eles reflete e constrói soluções para os problemas identificados, num processo dialógico, pautado na troca de saberes e nos direitos urbanos e ambientais. Como objeto de estudo delimita-se o Plano Diretor Participativo de Iguatu-CE relacionado aos procedimentos metodológicos aplicados nos processos participativos para apreensão e tradução das especificidades socio territoriais em escala local e para a geração de resultados de inclusão social. Para tanto, o marco referencial teórico abrange conceitos relevantes ao trabalho, a exemplo de identidade territorial e especificidades locais, assentamentos de origem informal e participação social. Priorizando metodologias qualitativas, considera referências que abordam a opressão de uma parte da população, sempre buscando espacializar o debate a partir da geografia e do urbanismo em estudos de comunidades periféricas. Além das referências sobre microterritórios e decolonialismo, considera pensamentos sobre a literatura do menor, a organicidade das favelas, a troca dos saberes e o conceito de espaços convidados e inventados.