Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS PINHEIRO
DATA : 14/09/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS FUNDIÁRIAS URBANAS EM NATAL: VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO E A JUSTIÇA ESPACIAL

PALAVRAS-CHAVES:

Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas, valorização, renda, impostos,
justiça espacial.

PÁGINAS: 149
RESUMO:

As intervenções estatais financiadas com verba pública criam ambiências (externalidades), que
valorizam alguns locais em detrimento de outros. Essa valorização (mais-valia fundiária), não é
gerada com o esforço solitário de um único proprietário, mas sim, é construída socialmente com a
evolução do espaço urbano das cidades ao longo do tempo. Torna-se justo que sejam implementadas
ações e medidas que visem recuperar esta valorização, ou parte dela, e que esse valor seja
reinvestido em localidades menos favorecidas socialmente. Este trabalho buscou encontrar os lugares
com maior valorização na cidade de Natal-RN, utilizando como ferramentas as análises dos dados de
IPTU, ITIV e OODC, confrontadas com as obras estruturantes e equipamentos públicos da cidade, com
fim de identificar se existe a implementação de ferramentas de recuperação de mais-valias
fundiárias urbanas e se os recursos obtidos através delas, estão sendo aplicados de forma a
propiciar justiça espacial.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA - UFF
Presidente - 1149528 - MARCIO MORAES VALENCA
Externo ao Programa - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Interno - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE