Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSICA MORAIS DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JÉSSICA MORAIS DE MOURA
DATA: 18/12/2015
HORA: 14:30
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PLANO DIRETOR: PRODUÇÃO HABITACIONAL E POLÍTICA URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Habitacional e Urbana; Programa Minha Casa, Minha Vida; Plano Diretor; Macrozoneamento.

PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

O presente trabalho tem como tema a produção recente da habitação social brasileira e a sua articulação com os instrumentos da política urbana. Considerando a problemática habitacional e urbana, bem como a retomada e ampliação de investimentos públicos no enfrentamento ao déficit habitacional brasileiro através do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o presente trabalho parte dos estudos de avaliação do PMCMV na Região Metropolitana de Natal realizados entre 2013 e 2015, por pesquisadores do Laboratório de Habitação Habitat e Cidadania (Departamento de Arquitetura /UFRN) e do Departamento de Políticas Públicas, nos quais foram identificadas questões relativas à desarticulação entres as políticas habitacional e urbana no âmbito do referido Programa. Problematizando a implantação de conjuntos habitacionais, buscamos investigar de que maneira a localização dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida estão referenciados nos Planos Diretores. Nesse sentido, a presente pesquisa toma como objeto de estudo a localização dos empreendimentos do PMCMV relacionados às diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis municípios da Região Metropolitana de Natal, buscando compreender a adequação da localização dos empreendimentos do PMCMV construídos na RMNatal às normas urbanísticas. Para tanto, foram considerados os empreendimentos do Programa implantados nos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, articulando a produção recente de moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida às diretrizes de ocupação do solo. Como procedimentos de análise foram elaborados mapas síntese georreferenciados no software ArcGis, possibilitando a visualização da variável espacial como recurso analítico, que permite observar o território e as suas inter-relações. Conclui-se o estudo com  a reflexão sobre os processos de implementação do PMCMV e sua interação com  instrumentos urbanísticos sob a ótica do Direito à Cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LIVIA IZABEL BEZERRA DE MIRANDA - UFCG
Externo ao Programa - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Presidente - 350504 - MARIA DULCE PICANCO BENTES SOBRINHA
Interno - 350489 - RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE