ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NOS INSTRUMENTOS DA GESTÃO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA
Gestão do Trabalho, Educação Permanente em Saúde, Políticas Públicas.
Introdução: A relevância da gestão de trabalho tem como finalidade implementar novos modelos de organização e funcionamento dos serviços públicos de saúde do país, fazendo-se indispensável nos processos de organizações político-administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação da Educação Permanente em Saúde nos instrumentos de planejamento da gestão dos municípios da 4ª Região de Saúde da Paraíba, o qual se divide em três Macrorregiões e 16 microrregiões de saúde, onde existe as sedes denominadas Gerências Regionais de Saúde (GRS). O presente estudo, trata-se de uma pesquisa documental de abordagem qualitativa com natureza descritiva, onde utilizou-se de cartas, memorandos, jornais, revistas, discursos, roteiros de programas de rádios, como fontes de informações. Dentre as microrregiões de saúde foi delimitado para essa pesquisa a 4ª Região de Saúde do Estado da Paraíba, localizada na região do Curimataú e Seridó Paraibano, a qual é composta por doze municípios de pequeno porte, sendo eles: Cuité, Nova Floresta, Nova Palmeira, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, São Vicente de Seridó, Baraúna, Picuí, Cubati, Pedra Lavrada, Frei Martinho. A análise deu-se em duas etapas. Na primeira, foi utilizado o programa de análise de dados qualitativos Iramuteq. Na segunda, foi realizado o método de Análise de Conteúdo dos documentos, construindo-se um quadro síntese contendo as ideias centrais dos textos. Para isso utilizou Conferências Municipais, Decretos, Leis, Planos Municipais, EPS, Portarias EPS, Relatórios CIES, Relatórios de Câmara Técnica, Resoluções CIB, Resolução de CIR/PMEPS, Relatórios de Conferências estaduais e Programa de Saúde Mental, contabilizando um total de 69 documentados analisados. Conclui-se que as políticas públicas são o resultado de um conjunto de ações produzidas nos territórios, e que a autonomia com que trabalhadores e usuários têm produzido os seus percursos, muitas vezes, fica fora do radar dos gestores que acham que estão controlando o trabalho apenas por planilhas gerenciais e sistemas de informação.