AVALIAÇÃO EM SAÚDE APLICADA AOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO: PROPOSIÇÃO E VALIDAÇÃO DE UM MODELO LÓGICO
Palavras chave: Avaliação em Saúde. Centros de Reabilitação. Pessoas com Deficiência. Saúde Pública.
Introdução: Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são serviços de saúde, habilitados pelo ministério da Saúde, e responsáveis pela atenção especializada à pessoa com deficiência. Desempenham papel chave na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) pela atenção da pessoa com deficiência, bem como pela concessão, adaptação e manutenção de tecnologias assistivas. Embora desempenhem relevante função social e assistencial, há poucos estudos direcionados para avaliação deste serviço de saúde, o que denota a necessidade de pesquisas pautadas na vertente da avaliação em saúde. Objetivo: Analisar o processo de trabalho e as questões organizativas dos CER e propor um modelo lógico avaliativo do serviço. Método: Estudo qualitativo desenvolvido em três etapas: 1) Estudo documental de legislações e portarias relacionadas ao serviço de saúde e a RCPD. 2) Realização de grupos focais, com estudo censitário dos CER do estado do Rio Grande do Norte, para avaliação e apreensão da organização do processo de trabalho no cotidiano do serviço. 3) Sistematização das informações coletadas, proposição e validação do modelo lógico avaliativo. As informações coletadas foram categorizadas pela análise temática de conteúdo e analisadas sob a ótica dos referenciais teóricos da saúde coletiva e avaliação em saúde. Resultado: O modelo lógico proposto foi validado pelo grupo focal representativo dos serviços que compõem a RCPD. O modelo englobou a cinco categorias centrais do processo de trabalho e questões organizativas: demandas, recursos (insumos, financeiros e força de trabalho), processos, produtos e resultados, acrescido da missão e valores do CER, potencialidades e fragilidades identificadas durante os grupos focais. Foram identificadas a burocratização do serviço, a inflexibilidade das portarias e a falta de instrumentos de avaliação como fragilidades dos CER; e como desafios, dificuldades de pactuação de metas, indicadores e parâmetros, assim como uma dificuldade de articulação dinâmica entre outros serviços da rede e fora da rede Conclusão: O modelo lógico proposto foi adequado para representação gráfica do processo de trabalho e questões organizativas dos CER. A partir do modelo pode-se aferir que o processo realizado no dia-a-dia dos serviços está alinhado com as normatizas para o seu funcionamento, contudo aponta lacunas práticas que precisam ser abordadas a fim de melhorar a resolutividade das ações do serviço e a articulação com outros pontos da rede. O modelo lógico pode ser utilizado como instrumento de gestão, conhecimento, informação e comunicação, podendo ser usada no processo de tomada de decisões em saúde e planejamento por gestores e profissionais, assim como pode ser usado por pesquisadores no desenvolvimento de indicadores de desempenho que possam avaliar o serviço.