Banca de QUALIFICAÇÃO: DAYANE SHIRLEY DE LIMA SANTIAGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAYANE SHIRLEY DE LIMA SANTIAGO
DATA : 25/11/2019
HORA: 08:30
LOCAL: Escola Multicampi de Ciências Médicas
TÍTULO:

Análise dos mecanismos de ação de um Conselho Municipal de Saúde para efetivação do Controle Social no SUS: um estudo cartográfico

PALAVRAS-CHAVES:

Controle Social. Conselho Municipal de Saúde. Participação Social 

PÁGINAS: 75
RESUMO:

Quando se trata do conceito de controle social é possível identificar diferentes proposições conceituais a depender do período histórico e corrente de pensamento a que estão atrelados. Nesse estudo tratamos o conceito controle social como o espaço de atuação da sociedade civil organizada na gestão das políticas públicas, que materializa o controle realizado pela sociedade sobre as ações do Estado, no qual há uma contradição intrínseca no controle social por meio das políticas sociais, sendo nesse campo contraditório que nasce o conceito utilizado nesse trabalho. O controle social enquanto princípio e diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído para fortalece-lo, sobretudo, na operacionalização dos seus princípios básicos, a universalidade, equidade e integralidade, com incentivo à participação social nas decisões sobre as políticas públicas de saúde. O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é uma instância de controle social, que atua como órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, integrante dos serviços de saúde. Tem poder de decisão, participação e colaboração efetiva nos programas e ações que são desenvolvidas pela política social de saúde. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivo compreender os mecanismos de ações, estrutura e organização do CMS para efetivação do Controle Social no município de Caicó-RN. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sem proposta rigidamente estruturada que permite imaginação e criatividade ao autor. É um estudo de caráter exploratório descritivo, com maior aproximação do pesquisados com o universo do objeto.  É utilizado o estudo documental, que exige o exame de materiais de natureza diversa, que ainda não receberam tratamento analítico, ou que podem ser reexaminados, buscando-se novas e/ou interpretações complementares. O método cartográfico é utilizado para analisar os dados coletados na pesquisa documental, na qual a cartografia surge como modo de acompanhar percursos, implicar processos de produção, perceber conexões de redes e possibilitar o acompanhamento de movimentos da realidade pesquisada. Tem como fundamento o referencial teórico de perspectiva gramsciana de Estado, enquanto meio de análise da política social de saúde e o conceito de democracia participativa na efetivação do controle social para implementação do SUS. Os resultados parciais apontam para a necessidade de autonomia do CMS, com incentivo e abertura à gestão participativa, na medida em que sua organização interna requer participação sistematizada da sociedade e socialização de suas intervenções na política social de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2249092 - ANA LUIZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Interna - 2612129 - MERCES DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
Externa ao Programa - 3055811 - ANA CARINE ARRUDA ROLIM
Externa à Instituição - LAIS ALVES DE SOUZA BONILHA