ANÁLISE DA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS INSTRUMENTOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DO SUS
Planejamento em Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Gestão em Saúde
Introdução: A conformidade dos municípios brasileiros com os instrumentos de planejamento em saúde, como o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde e os relatórios, é essencial para garantir a efetividade das políticas de saúde, visando o melhor acompanhamento de recursos e resultados. Objetivo: Analisar os instrumentos municipais de planejamento em saúde do SUS,), quanto à situação cadastral e sua associação com características geográficas. Metodologia: Estudo transversal quantitativo no qual foram avaliados, quanto ao status de aprovação, os instrumentos municipais de planejamento em saúde do SUS disponíveis no portal da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE), referente ao período 2018 a 2021. Foram avaliados o Planos Municipais de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Planos Anuais de Gestão (RAG). Para definir agrupamentos de análise dos municípios foi realizado o procedimento estatístico two step cluster. A associação entre os agrupamentos e variáveis geográficas (grau de urbanização, tipologia municipal e macrorregião) foi avaliado pelo teste qui-quadrado de Pearson. Resultados: Foram avaliadas as informações referentes à 5563 municípios brasileiros. No Cluster 1, foram agrupados 3.370 municípios (60,6%), apresentando como característica preponderante maiores quantitativos de instrumentos aprovados. Por outro lado, no Cluster 2, que englobou 2.193 (39,4%) municípios, foram encontrados mais casos de inconformidade em relação à situação dos instrumentos avaliados. Não identificada associação entre grau de urbanização ou tipologia municipal e Cluster de agrupamento dos municípios, mas sim entre este e a macrorregião. Conclusão: As discrepâncias regionais identificadas no presente estudo sinalizam a existência de fragilidades e desafios específicos de cada região, apontando para a necessidade de diferentes estratégias para atender a estas diferentes realidades.