EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS DOS 144 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E A ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DE FATORES SOCIOECONÔMICOS
Eficiência. Gastos públicos. Educação no Brasil. Disparidade Regional
Este estudo se propõe a investigar a relação entre a eficiência dos gastos públicos em educação básica nos 144 municípios do Estado do Pará e como os fatores socioeconômicos podem influenciar o índice de eficiência. O planejamento desempenha um papel crucial na distribuição dos recursos públicos pelo governo, conferindo uma maior eficiência na resposta da alocação de recursos financeiros e econômicos para atender às necessidades da sociedade. Portanto, discussões e pesquisas sobre a eficiência dos gastos públicos são essenciais, uma vez que melhorias na qualidade dos investimentos públicos resultam em maior eficiência desses gastos. No entanto, abordar esse tema é desafiador, pois o gasto público pode impactar a economia e o bem-estar dos cidadãos. No contexto educacional, uma das áreas mais afetadas quando a alocação do fundo público se torna ineficaz, surgem diversas variáveis, incluindo um fator significativo, a disparidade regional, tornando a pesquisa ainda mais complexa. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre a eficiência dos gastos públicos com educação e os fatores socioeconômicas. Para atender ao objetivo proposto, será utilizada a técnica não paramétrica Analise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA), na estimação dos escores de eficiência. Posteriormente, os escores obtidos serão submetidos a uma análise no modelo de regressão tobit para verificar a influência de variáveis socioeconômicas na eficiência dos gastos públicos com educação. A coleta dos dados da pesquisa será através de dados documentais e quantitativos, coletados a partir de fontes secundárias disponíveis em documentos e relatórios dos sites oficiais de instituições públicas e dos governos federal, estadual e municipal.