Banca de DEFESA: CARLOS AUGUSTO ESPINOLA GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS AUGUSTO ESPINOLA GUIMARAES
DATA : 24/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (ZOOM) - https://zoom.us/pt-pt/meetings.html (será informado)
TÍTULO:

FATORES EXPLICATIVOS DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, TENDO COMO INDICADOR A CAPAG/STN

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidade de pagamento - CAPAG. Fatores explicativos. Condição financeira.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

A classificação da análise da capacidade de pagamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pleiteantes de garantia ou aval da União é realizada com base no indicador denominado de CAPAG, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Esta investigação tem o objetivo de evidenciar dentre um conjunto de fatores, quais explicam a capacidade de pagamento dos municípios brasileiros, tendo como proxy o indicador CAPAG/STN. Baseado na perspectiva teórica da Teoria da Escolha Pública e a condição financeira governamental foram selecionados fatores fiscais, de características pessoais dos prefeitos e ambientais que podem explicar a capacidade de pagamento dos municípios brasileiros. Foram utilizados dados de 4.516 municípios do ano de 2020. Os demais foram excluídos por falta de dados. A análise estatística foi realizada com o uso de regressão logística, utilizando-se de informações disponíveis nos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os resultados revelaram como fatores explicativos: o limite da despesa total com pessoal do Poder Executivo, o limite da dívida consolidada líquida, o limite de operações de crédito internas e externas; o comprometimento da disponibilidade de caixa com restos a pagar e demais obrigações financeiras; além das características dos gestores, como a idade (acima de 59 anos) e a experiência política, o resultado obtido no ranking SICONFI, o PIB per capita, o porte territorial (os municípios de pequeno porte II, médio e grande porte quando comparados aos de pequeno porte I) e a localização (os municípios das regiões Sudeste e Sul em relação aos do Nordeste). Como contribuição teórica, a investigação avança na literatura ao apresentar com ineditismo variáveis de indicadores fiscais, ranking SICONFI, idade e gênero dos gestores como fatores explicativos da capacidade de pagamento. Para os eleitorais, a pesquisa contribui na compreensão de fatores que podem sinalizar melhoria na escolha de futuros gestores públicos e amplia a discussão sobre o aprimoramento da gestão pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1714440 - MAURICIO CORREA DA SILVA
Externo ao Programa - 103142 - EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA - UFRNExterno à Instituição - ALEXANDRE RABÊLO NETO - UFPI