SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS APLICADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Custos no Setor Público. Sistema de Informação e Mensuração de Custos. Custo Corrente/Aluno Equivalente. Indicadores de Gestão das IFES
A metodologia para a apuração do índice custo corrente/aluno equivalente, estabelecida pela Decisão Plenária 408/2002, do Tribunal de Contas da União (TCU), tem gerado debates quanto à eficiência às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Os constructos teóricos sobre o tema apontam para importância da implementação de um sistema de mensuração e informação de custos. O sistema deve ser capaz de, atendendo às exigências legais, evidenciar a qualidade do gasto e proporcionar eficiência, eficácia e efetividade no cumprimento da missão institucional, auxiliando o gestor na tomada de decisão e avaliação de resultados e desempenho, de forma integrada aos sistemas nativos das instituições de ensino superior. O presente trabalho apresentará uma modelagem para um sistema de mensuração e informação de custos para implementação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A pesquisa, um estudo de caso da UFRN, é caraterizada como qualitativa, exploratória, descritiva e aplicada. O método indutivo foi adotado procedendo-se pesquisa bibliográfica e documental. A proposta do trabalho envolve identificação da estrutura administrativa e acadêmica instituição, da cadeia de valor, dos centros de custos das atividades institucionais vinculadas de forma direta ou indireta às atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e objetos direcionadores dos gastos, com identificação dos custos alocados às respectivas atividades. Por fim, pretende-se proceder a análise dos índices estabelecidos pelo TCU segundo o modelo proposto e a potencialidade do sistema na mensuração e geração de informação de custos. Como resultados, espera-se apresentar uma proposta de Sistema de Mensuração de Informação de Custos integrando aos sistemas de informação nativos da UFRN e sistemas governamentais, apontando obstáculos a sua implementação e propondo soluções.