Banca de DEFESA: CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS
DATA : 30/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Prédio da Pós-graduação do CERES - Auditório da Pós
TÍTULO:

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA UFRN: O IMPACTO DO DESCONHECIMENTO DAS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS INCLUSIVAS

PALAVRAS-CHAVES:

Inclusão Educacional; Necessidades Educacionais Específicas (NEE); Acessibilidade; Resolução nº 016/2023-CONSEPE; Gestão democrática.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

Este estudo aborda a inclusão de alunos com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) nas instituições de ensino superior, com foco nas medidas estabelecidas pela Resolução nº 016/2023CONSEPE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que visa promover a acessibilidade e a participação plena desses estudantes no ambiente acadêmico. O princípio orientador da pesquisa é o lema “Nada sobre nós, sem nós”, que enfatiza a importância da participação ativa das pessoas com deficiência na formulação e implementação de políticas públicas, em especial no contexto educacional. O problema de pesquisa que norteia este estudo questiona como o desconhecimento das diretrizes da Resolução nº 016/2023-CONSEPE afeta a inclusão de alunos com NEE na UFRN e quais estratégias podem ser adotadas para aumentar a adesão a essas ações por parte dos membros da comunidade acadêmica. A questão central é, portanto, como a falta de informações sobre as políticas de inclusão impacta a prática institucional. A hipótese central do estudo é que o desconhecimento das diretrizes estabelecidas pela resolução compromete a efetividade das ações de inclusão e acessibilidade na UFRN. Este desconhecimento gera lacunas na adaptação dos ambientes educacionais, impactando negativamente a participação plena de alunos com NEE nas atividades acadêmicas. No que diz respeito ao referencial teórico, o estudo se apoia em uma revisão da legislação brasileira relacionada à inclusão educacional, como a Lei Brasileira de Inclusão (2015), o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006). Além disso, a pesquisa dialoga com a teoria da gestão democrática no ensino superior, destacando a importância da participação ativa de todos os envolvidos nos processos decisórios. Em termos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como um estudo qualitativo, com abordagem exploratória. Foram realizadas entrevistas com professores, coordenadores de cursos e alunos com NEE para avaliar seu nível de conhecimento sobre as diretrizes da resolução. Além disso, a pesquisa incluiu o desenvolvimento de materiais educativos (cartilha e vídeo informativo) destinados a facilitar a disseminação das diretrizes de maneira acessível. Os resultados indicaram que há um conhecimento insuficiente das diretrizes dessa resolução entre os professores, coordenadores e alunos com NEE, o que prejudica a implementação das ações de inclusão e acessibilidade. Além disso, os resultados sugerem que a produção de materiais educativos, com foco na acessibilidade e na clareza das informações, pode ser uma estratégia eficaz para melhorar o entendimento e a adesão às políticas inclusivas. Na discussão, os achados foram analisados à luz dos princípios de gestão democrática e da legislação sobre inclusão educacional. A pesquisa evidenciou que, embora existam avanços legislativos, a efetividade das políticas públicas de inclusão depende de uma disseminação adequada das informações e de um comprometimento coletivo de todos os membros da comunidade acadêmica. Por fim, a conclusão aponta para a importância de ações contínuas para promover a inclusão e a acessibilidade, ressaltando a necessidade de um maior envolvimento da comunidade acadêmica na implementação das diretrizes da Resolução nº 016/2023-CONSEPE. O estudo sugere o fortalecimento de canais de comunicação sobre as políticas de inclusão e apontam como fundamentais para garantir um ambiente universitário mais inclusivo e acessível.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1804830 - JOSE GUILHERME DA SILVA SANTA ROSA
Interna - 1753441 - CYNARA CARVALHO DE ABREU
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Externa à Instituição - DANIELE DE SOUZA PAULINO