Banca de QUALIFICAÇÃO: CECILIA BORBA VILAR GUIMARAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CECILIA BORBA VILAR GUIMARAES
DATA : 10/10/2025
HORA: 08:00
LOCAL: Videoconferência pelo link: https://meet.google.com/ouy-psuw-psf
TÍTULO:

Guia de Conformidade para Certificação em Saúde Mental de Empresas: Saúde Psicológica e Prevenção

PALAVRAS-CHAVES:

saúde mental no trabalho; riscos psicossociais; conformidade legal; diagnóstico institucional; maturidade organizacional; ODS.

PÁGINAS: 32
RESUMO:

Este projeto propõe o desenvolvimento de um Guia de Conformidade para auxiliar empresas — com ênfase em micro, pequenas e médias — a operacionalizar a Lei nº 14.831/2024 (Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental), articulando-a às NR-1 (GRO/PGR) e NR-17 (Ergonomia). Trata-se de um estudo aplicado, com abordagem mista em quatro etapas: (i) diagnóstico preliminar por questionário exploratório; (ii) construção de um checklist de maturidade adaptado a seis eixos legais (canais seguros de denúncia; políticas inclusivas e de equidade; programas permanentes de saúde mental; segurança psicológica; prevenção do assédio organizacional; monitoramento e avaliação contínua), inspirado em referencial de diagnóstico institucional; (iii) aplicação e análise do checklist em empresas piloto para identificação de lacunas e priorização de melhorias; e (iv) elaboração do Guia prático (PTT) com orientações, modelos e indicadores para autoavaliação, monitoramento e preparação para auditorias de certificação. Espera-se produzir (a) um diagnóstico situacional com nível de maturidade e recomendações e (b) um Guia de Conformidade aderente aos ODS 3, 8 e 16, fortalecendo governança, prevenção de riscos psicossociais e qualidade de vida no trabalho. A contribuição do estudo reside em traduzir o marco legal em procedimentos mensuráveis e auditáveis, oferecendo instrumento replicável e escalável que integra saúde ocupacional, gestão de pessoas e conformidade normativa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1753441 - CYNARA CARVALHO DE ABREU
Interno - 1164542 - MARCELO RIQUE CARICIO
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER