Banca de QUALIFICAÇÃO: NAJARA OLIVEIRA BERNARDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NAJARA OLIVEIRA BERNARDO
DATA : 09/10/2025
HORA: 16:30
LOCAL: Videoconferência pelo link:meet.google.com/roy-mjed-nwk
TÍTULO:

OTIMIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EM CENTROS ACADÊMICOS DA UFRN:PROPOSTA DE UM FLUXO DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA O SITE DO CERES

PALAVRAS-CHAVES:

CERES; Lei de Acesso à Informação; Transparência; Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 83
RESUMO:

O presente estudo aborda a temática da transparência e do acesso à informação no contexto universitário, com foco no site institucional do Centro de Ensino Superior do Seridó(CERES)da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo central foi diagnosticar as lacunas existentes na disponibilização de informações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). A metodologia empregou uma abordagem aplicada e qualitativa, utilizando a análise documental e normativa da legislação pertinente (LAI, Lei doGovernoDigital - LGD, LGPD e Constituição Federal), a análise de conteúdo do site do CERES/UFRN para verificar a conformidade com o rol taxativo do Art. 8º da LAI, e a aplicação de questionários para compreender a gestão e as limitações dos sites institucionais na UFRN. Os resultados revelaram uma acentuada descentralização e fragmentação da governança de sites na UFRN, com a ausência de padronização oficializada para unidades autônomas e de normativas internas abrangentes para aprovação e publicação de conteúdo. Especificamente no CERES, constatou-se que o site não atende de forma abrangente aos critérios de transparência ativa do Art. 8º da LAI, com ausência de dados financeiros, licitações, contratose informações sobre pessoal. Essa inconsistência pode ser atribuída à decisão de gestão da UFRN de não exigir a replicação completa da aba "Acesso à Informação" em unidades descentralizadas. Identificou-se, portanto, a ausência de um modelo de governança integrado e de normativas abrangentes como problema central. Como consequência, fica mais difícil atender às solicitações de acesso às informações de forma rápida e eficiente. Diante deste cenário, propõe-se um "Fluxo de Gestão de Dados e Informações para o Atendimento Eficaz da Transparência Ativa e Passiva em Unidades Acadêmicas da UFRN", adaptado ao contexto de unidades acadêmicas descentralizadas e alinhado à legislação e às diretrizes do Gov.br. A implementação deste modelo visa fortalecer a cultura da transparência, beneficiando a comunidade acadêmica e a sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3456619 - ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO
Interno - 1696802 - JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES