Banca de DEFESA: ANA PAULA VENDRAMINI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA PAULA VENDRAMINI
DATA : 08/04/2025
HORA: 15:00
LOCAL: NEPSA II, Auditório 01 – CCSA/UFRN.
TÍTULO:

MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS: Uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Mediação Institucional; Gestão de Conflitos; Design de Sistema de Disputas; Colegiados Temáticos.

 

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Esta dissertação explora a mediação institucional como instrumento de gestão de conflitos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), propondo a criação de um Colegiado Temático de Mediação baseado no Desenho de Sistema de Disputas (DSD). O estudo investiga como a mediação pode transformar as dinâmicas legislativas, promovendo soluções colaborativas frente às limitações do Departamento de Mediação e Conciliação (Resolução nº 80/2024). Amparada por marcos como a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do CNJ, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e o método indutivo, combinando pesquisa documental (leis, resoluções da ALRN) e revisão bibliográfica (obras de Vasconcelos, Tartuce, Faleck), analisadas por meio da técnica de Bardin (2011). Os achados apontam que o Colegiado, estruturado com gestores e mediadores qualificados, podem trazer celeridade, reduzir judicializações, fortalecer a ética nas relações institucionais e consolidar a cultura da paz, apesar de desafios como resistência cultural e proteção de dados. A proposta, detalhada na minuta do Ato da Mesa Diretora, oferece um modelo autônomo e adaptável, com etapas de diagnóstico, desenho e implementação de soluções consensuais. Conclui-se que o Colegiado preenche lacunas na legislação e na gestão pública, com potencial de replicação, futuramente, recomenda-se estudos empíricos para aferir sua eficácia e consolidar a mediação como prática transformadora.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 1804830 - JOSE GUILHERME DA SILVA SANTA ROSA
Interno - ***.069.614-** - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - SESED
Externo à Instituição - MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA - MPF