Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBERTO JOSE VIEIRA DE SOUSA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROBERTO JOSE VIEIRA DE SOUSA LIMA
DATA : 07/12/2024
HORA: 11:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

ENSAIOS SOBRE GASTOS ESCOLARES E RESULTADOS EDUCACIONAIS: REVISAO DA LITERATURA E EVIDENCIAS DOS EFEITOS NA EDUCACAO BASICA NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

finanças educacionais; financiamento da educação; gastos escolares; resultados educacionais; revisão sistemática; diferença em diferenças

PÁGINAS: 93
RESUMO:

Dada a desigualdade educacional, que reflete as disparidades sociais do país, as políticas de financiamento e a aplicação de recursos financeiros emergem como fatores relevantes no contexto da educação básica no Brasil. Nesse cenário, é essencial investigar como esses recursos podem ser utilizados de forma mais eficaz, levando em consideração seus impactos nos resultados educacionais e na promoção da equidade. O objetivo deste estudo é, portanto, avaliar os efeitos dessas políticas e recursos financeiros na configuração da educação básica no Brasil. Para tanto, a tese se organiza em três ensaios. O primeiro e o segundo ensaio estão disponíveis na íntegra, enquanto o terceiro está em fase de proposição. O ensaio 1 realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a relação entre gastos escolares e desempenho educacional, abrangendo 45 estudos de diversas bases de dados entre 2015 e 2022. Os resultados indicam efeitos positivos dos gastos na performance acadêmica, principalmente para grupos vulneráveis, embora a maioria das análises seja focada em países desenvolvidos. A revisão sugere que investigações em contextos de menor desenvolvimento, como o Brasil, podem trazer implicações diferenciadas. O ensaio 2 avalia os impactos do novo Fundeb nos indicadores educacionais municipais, utilizando um modelo de Diferença em Diferenças. A reforma foi tratada como um evento exógeno, e os municípios foram divididos em grupos de tratamento e controle (ganhadores, perdedores, grandes ganhadores, neutros e grandes perdedores). Os resultados indicam que os municípios ganhadores melhoraram o Ideb e reduziram a distorção idade-série em comparação aos perdedores. Grandes ganhadores apresentaram um aumento significativo nas notas de língua portuguesa, enquanto grandes perdedores tiveram um aumento na taxa de distorção idade-série. O estudo sugere que a redistribuição de recursos pelo novo Fundeb pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. O ensaio 3 tem como proposta investigar os efeitos do novo Fundeb nas desigualdades educacionais, com base na análise de dados de 2008 a 2023. A pesquisa visa examinar as mudanças em acesso, infraestrutura e desempenho escolar em diferentes grupos de municípios, com ênfase nos mais vulneráveis. A expectativa é identificar uma redução das desigualdades, evidenciada pela expansão das matrículas, melhorias nas condições escolares e diminuição da pobreza de aprendizagem. Os ensaios convergem para a análise dos impactos de políticas e recursos financeiros sobre a educação brasileira, oferecendo subsídios para a formulação de intervenções que promovam maior equidade e qualidade no sistema educacional.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Presidente - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Interna - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externa à Instituição - TÁSSIA DE SOUZA CRUZ - FGV