Banca de DEFESA: ROBERTO JOSE VIEIRA DE SOUSA LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROBERTO JOSE VIEIRA DE SOUSA LIMA
DATA : 06/08/2025
HORA: 13:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

ENSAIOS SOBRE GASTOS ESCOLARES E RESULTADOS EDUCACIONAIS: REVISÃO DA LITERATURA E EVIDÊNCIAS DOS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

financiamento da educação; gastos escolares; resultados educacionais; desigualdade educacional revisão sistemática; diferença em diferenças

PÁGINAS: 135
RESUMO:

Dada a desigualdade educacional, que reflete as disparidades sociais brasileiras, as políticas de financiamento e a aplicação de recursos financeiros emergem como fatores relevantes no contexto da educação básica. Investigar como esses valores são utilizados, assim como seus efeitos sobre os resultados educacionais, é fundamental. O objetivo deste estudo é, portanto, avaliar os efeitos dessas políticas e recursos financeiros na configuração da educação básica no Brasil. Para tanto, a tese se organiza em três ensaios. O ensaio 1 realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a relação entre gastos escolares e desempenho educacional, abrangendo 45 estudos de diversas bases de dados entre 2015 e 2022. Os resultados indicam efeitos positivos dos gastos na performance acadêmica, principalmente para grupos vulneráveis, embora a maioria das análises seja focada em países desenvolvidos. A revisão sugere que investigações em contextos de menor desenvolvimento, como o Brasil, podem trazer implicações diferenciadas. O ensaio 2 investiga os efeitos do novo Fundeb, implementado em 2021, sobre indicadores educacionais municipais no Brasil, utilizando um modelo simulado de Diferença em Diferenças com dados de 2017 a 2023. Considerando a política como evento exógeno, os municípios foram classificados em grandes ganhadores, grandes perdedores e neutros, conforme o saldo líquido do fundo. Os resultados indicam que os grandes ganhadores apresentaram avanços no Ideb dos anos iniciais, nas notas de Língua Portuguesa e na redução da distorção idade-série, além de leve aumento na escolarização em creches. Em contrapartida, os grandes perdedores tiveram aumento da distorção idade-série. Esses achados sugerem que a redistribuição de recursos via novo Fundeb pode favorecer a melhoria da qualidade do ensino básico. O ensaio 3 investiga os efeitos da política sobre as desigualdades educacionais entre municípios, combinando o coeficiente de Theil-T também com um modelo simulado de Diferença em Diferenças para o período de 2017 a 2023. A análise abrange desigualdades em acesso, infraestrutura e desempenho escolar, com foco nos mesmos grupos de municípios. Os resultados mostram redução das desigualdades em acesso e infraestrutura, especialmente nas creches e nos anos iniciais, mas revelam desafios persistentes nos anos finais, sobretudo em permanência escolar. A desigualdade de desempenho em língua portuguesa teve leve aumento entre os grandes ganhadores. Os ensaios convergem para a análise dos impactos de políticas e recursos financeiros sobre a educação brasileira, oferecendo subsídios para a formulação de intervenções que promovam maior equidade e qualidade no sistema educacional.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2413052 - ANNE EMILIA COSTA CARVALHO
Externo à Instituição - GUILHERME DINIZ IRFFI - UFC
Externo à Instituição - GUILHERME FINKELFARB LICHAND
Presidente - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Interna - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Externa à Instituição - TÁSSIA DE SOUZA CRUZ - FGV