MODELOS DE DISTRIBUICAO ORCAMENTARIA INTERNA EM INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO: ESTUDO DE PROCESSO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO
Distribuição orçamentária; Orçamento público; Educação profissional e tecnológica; indicadores orçamentários.
O orçamento para educação é um tema de grande relevância para a administração pública e que demanda atenção de estudos para que sejam aplicados de forma a permitir o seu melhor uso. A distribuição orçamentária em instituições federais de ensino é parte dessas decisões administrativas e é o escopo desta tese, que tem como objetivo discutir o modelo de distribuição orçamentária interna em um dos Institutos Federais de ensino, considerando a percepção de gestores administrativos da instituição e critérios adotados em outras instituições federais de ensino. A execução metodológica consistiu em quatro fases, iniciando pela pesquisa documental em publicações científicas, documentos públicos e institucionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para identificação e análise dos critérios e indicadores presentes nos modelos de distribuição orçamentária em diversas instituições de ensino da rede realizada na etapa de seguinte. Em seguida foi desenvolvida a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com gestores administrativos de uma instituição de ensino, objeto de estudo, para conhecer a percepção desses profissionais acerca do modelo de alocação orçamentária, comparando com os indicadores utilizados em outras instituições. Esse estudo promove, portanto, como contribuição, uma discussão acerca dos modelos de distribuição orçamentária intra-institucional, refletindo os modelos atuais e apontando bases para pesquisas em novas estruturas de alocação orçamentária nas instituições federais de ensino.