Ensaios sobre avaliações de políticas públicas de extensão da jornada escolar e o desempenho acadêmico dos estudantes no Brasil
Políticas educacionais, Educação em tempo integral, Resultados acadêmicos, Educação básica.
A melhoria da qualidade da educação básica é uma questão de interesse mundial. Nesse contexto, foram implementadas várias políticas com o objetivo de aprimorar a aprendizagem de crianças e jovens nas etapas iniciais de ensino. Entre essas políticas, destaca-se a ampliação da jornada escolar, uma das principais iniciativas governamentais, especialmente na América Latina. Este trabalho apresenta três ensaios sobre a avaliação de políticas de extensão da carga horária escolar e seus efeitos sobre o desempenho acadêmico dos estudantes. O primeiro ensaio teve o objetivo de avaliar as evidências empíricas do efeito das intervenções de ampliação da jornada escolar sobre o desempenho dos estudantes do ensino básico, por meio de uma revisão sistemática da literatura. Os resultados indicaram a predominância de análises sobre as áreas de linguagens e matemática, com impactos variados para ambas, mas, em sua maioria positivos ou nulos; quanto à heterogeneidade e características das políticas, observou-se que os estudantes mais desfavorecidos socioeconomicamente são os mais beneficiados e as intervenções com atividades relacionadas diretamente aos conteúdos exigidos nos exames obtiveram os melhores resultados. O segundo ensaio analisa o impacto das escolas de ensino médio em tempo integral da rede pública brasileira sobre as notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Utilizou-se o método de diferenças em diferenças com múltiplos períodos de tempo, com base nos dados do ENEM por escola entre 2010 e 2019. Foram verificados impactos positivos em todas as áreas avaliadas no ENEM (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e redação), contudo, de baixa magnitude e apenas no curto prazo. Por fim, o terceiro ensaio propõe avaliar o efeito das escolas em tempo integral sobre o desempenho dos estudantes do ensino fundamental do estado do Ceará em duas avaliações: o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Resultados parciais, a partir das notas no SPAECE entre 2012 e 2019 e do método de diferenças em diferenças com vários períodos, sugerem efeitos positivos que reduzem ao longo do tempo.