Banca de DEFESA: FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA
DATA : 06/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA (link a ser publicado no Forum do Sigaa)
TÍTULO:

EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PELA AGRICULTURA FAMILIAR: SINTESE DA PESQUISA NACIONAL, PROCESSO DE COMPRAS E PAPEL DOS BUROCRATAS DE NIVEL DE RUA

PALAVRAS-CHAVES:

compras governamentais; alimentação escolar; PNAE; agricultura familiar; burocracia de nível de rua.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

O objetivo é descrever processos de participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base empírica experiências de comercialização dos municípios da Região Metropolitana do Cariri – Ceará e, como referência teórica, a teoria da burocracia de nível de rua. Estrutura-se em três artigos. O primeiro objetiva delimitar categorias analíticas no construto “agricultura familiar” tendo como base a pesquisa acadêmica brasileira. Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem qualitativa, exploratória e de natureza documental. A base de dados são as teses e dissertações cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações (CTD)/ Capes, na Grande Área de conhecimento “Ciências Sociais Aplicadas”. O conteúdo foi submetido à análise lexicográfica computadorizada, com o apoio software Iramuteq, e agrupado de acordo com a teoria do interesse cognitivo de Habermas. Além da classe metodologia, centrada em recursos de abordagem qualitativa, três outras reúnem interesses técnico, prático e emancipatório. Ainda que mediante ênfase em gestão e eficiência econômica (interesse técnico), as pesquisas stricto sensu sobre a agricultura familiar portam direcionamentos para o campo da hermenêutica (interesse prático) e para as perspectivas de fortalecimento e emancipação de tal categoria social (interesse emancipatório). O segundo artigo objetiva delinear sistemas de compras públicas de alimentos para a alimentação escolar em municípios da Região Metropolitana do Cariri Cearense (RMC), considerados pela evolução de volumes, grupos de produtos adquiridos e preços praticados nas chamadas públicas. Os resultados apontam evolução nas aquisições nos grupos de produtos in natura e minimamente processados fornecidos por produtores locais. Os preços pagos são, em média, superiores aos praticados no Centro Atacadista As compras cumprem o mínimo de 30% da legislação. O terceiro artigo objetiva compreender comportamentos de burocratas de nível de rua na elaboração de cardápios da alimentação escolar, com ênfase na inserção da agricultura familiar no mercado institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no contexto da Região Metropolitana do Cariri no Ceará. Foram coletados dados primários por meio de entrevistas semiestruturadas e examinados por meio da análise qualitativa de conteúdo, utilizando como referencial a teoria da burocracia de nível de rua. Os resultados indicam que fatores como a exigência do mínimo de 30% das compras da agricultura familiar contribui para a inserção dos produtores locais no mercado institucional, mediante autonomia relativa dos burocratas, o que permite ajustes no cardápio escolar para atender às condições de produção local, e, interações contínuas entre burocracia e agricultores familiares, permitem adaptações e contribuem para a efetividade do PNAE. Por conclusão, os comportamentos dos burocratas de nível de rua revelam diálogos constantes com agricultores criando arranjos de implementação essenciais para a inserção da agricultura familiar no mercado institucional de alimentos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1169358 - WASHINGTON JOSE DE SOUSA
Interna - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS
Externo ao Programa - 1149626 - MAURO LEMUEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE - UFRNExterno à Instituição - EDUARDO VIVIAN DA CUNHA - UFCA
Externo à Instituição - ELISABETE STRADIOTTO SIQUEIRA - UFERSA