Banca de DEFESA: LUCIANA DA SILVA MONTEIRO ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANA DA SILVA MONTEIRO ARAUJO
DATA : 18/12/2025
HORA: 19:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE.: ANÁLISE DE EFICÁCIA NAS COMPRAS DA SESAP/RN

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Compras públicas. Governança nas aquisições públicas. Compras para a Saúde

 

PÁGINAS: 108
RESUMO:

A promulgação da Lei no 14.133 em 1o de abril de 2021, alçou a governança das compras públicas a patamar de destaque, ensejando que sua prática é imprescindível para melhorar o desempenho das instituições, de modo a viabilizar a execução das políticas públicas. Sobretudo na área da saúde pública, atividade governamental que compromete relevante parcela do orçamento, alcançar a eficácia nas compras é a garantia da continuidade dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, esta pesquisa objetivou analisar a governança das aquisições na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, e a eficácia das compras da instituição. Para tanto, foram definidos os objetivos específicos: Descrever a política de aquisições, a estrutura e o arranjo da área de compras da SESAP; Identificar os instrumentos estabelecidos para direcionamento das práticas de gestão das aquisições no âmbito das compras institucionais; Relacionar os mecanismos de controle adotados para avaliação e monitoramento das práticas de gestão nas aquisições descentralizadas; Verificar o cumprimento da SESAP/RN das diretrizes e instrumentos legalmente estabelecidos, quanto às práticas de Governança; Apontar direcionamentos para o aprimoramento da governança das aquisições do órgão. O embasamento teórico foi construído à partir de conceitos relacionados ao tema e contextualização das compras públicas no Brasil, o processo e os arranjos de compras públicas, e governança das aquisições. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa. Quanto aos objetivos, se caracteriza como descritiva adotando a técnica da observação participante, com registros em diário de campo, além de coleta de dados documentais e entrevista semiestruturada com representantes da alta gestão, nível gerencial e operacional das compras. Em razão da participação de pessoas, a pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados foram tratados por meio da análise de conteúdo utilizando a técnica de Bardin (2011). 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA LUCIA MEIRELES
Presidente - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS
Interno - ***.461.894-** - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - NENHUMA