Banca de DEFESA: CELIO OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CELIO OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 09/12/2025
HORA: 17:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

A PERCEPÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CURRAIS NOVOS NO USO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Pública; Controle Social; Conselhos Municipais; Accountability; Currais Novos.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A pesquisa analisou a gestão da transparência pública da Prefeitura de Currais Novos no contexto do controle social exercido pelos Conselhos Municipais. Fundamentada em uma abordagem qualitativa, a investigação utilizou análise documental, e entrevistas semiestruturadas para descrever como se materializa a gestão das ações de transparência pública no município, como também descrever até que ponto os conselheiros praticam o controle social através da transparência pública; e a técnica de check-list para comparar de que forma as ações de transparência pública no município atendem as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). O estudo parte do entendimento de que a transparência ativa e passiva são pilares da accountability e instrumentos essenciais para o fortalecimento da democracia e da participação cidadã. Os resultados indicaram avanços na disponibilização de dados por meio do portal da transparência, porém evidenciaram limitações na compreensão e no uso efetivo dessas informações pelos conselheiros, o que comprometeu o exercício pleno do controle social. Concluiu-se que, embora a estrutura legal e tecnológica favoreça o acesso à informação, ainda é necessário investir em capacitação e integração dos conselhos para consolidar uma cultura de transparência e participação no município.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - LAIS KARLA DA SILVA BARRETO - UnP
Interno - 2575537 - MARCOS FERNANDO MACHADO DE MEDEIROS
Presidente - ***.461.894-** - RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO - NENHUMA