TRANSPARENCIA DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
Transparência; Poder Legislativo; Portal.
Esta pesquisa, fundamentada na importância da publicidade efetiva dos dados de transparência ativa para a consolidação democrática no Poder Legislativo, tem como objetivo geral avaliar a transparência da atividade legislativa no portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Os objetivos específicos são: (1) calcular o nível de transparência da Categoria Atividade Legislativa; (2) e discutir de que modo os critérios de disponibilidade, atualidade, linguagem simples, série histórica e dados abertos se expressam na transparência da atividade legislativa do portal. Este estudo caracteriza-se como aplicado, descritivo, documental e quantitativo. Como resultados, verificou-se um nível de transparência médio (C) de transparência ativa referente à
atividade legislativa do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. Além disso, destaca-se positivamente o critério de linguagem simples, enquanto destacam-se negativamente os critérios de série histórica e dados abertos.