A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO OTIMIZADOR NA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM VINCULAÇÃO AOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
Inteligência Artificial; precedentes qualificados; Judiciário; celeridade; segurança.
A Tecnologia da Informação e Comunicação está presente nas atividades diárias da sociedade, tanto no setor privado como no público, constatando-se, ainda, um momento de disrupção tecnológica, com o surgimento e aprimoramento de ferramentas como a Inteligência Artificial (IA). Diante das inovações e mutabilidades tecnológicas, é necessária uma adaptabilidade constante pelos que dela fazem uso, a exemplo do setor público, para melhoria na prestação de serviços aos cidadãos. A presente pesquisa tem como objetivo melhorar o fluxo processual na identificação de precedentes qualificados (Temas) em demandas que estejam tramitando no Processo Judicial Eletrônico do 2º grau do Tribunal de Justiça do RN, com o uso de ferramenta de IA, da qual se fará a proposição processual. Tendo em vista a continuidade do incremento no número de ações encaminhadas ao Poder Judiciário, torna-se essencial a adoção de novas estratégias que possam ajudar na resolução dessa questão, assegurando ao cidadão o acesso a uma justiça rápida e eficaz. Para a metodologia do trabalho será adotada uma abordagem qualitativa, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental, observações diretas dos procedimentos em prática, além de entrevistas com servidores da área de TI e desembargadores. Espera-se proporcionar maior segurança na identificação dos precedentes qualificados, assim como um aumento na produtividade do TJRN, com a utilização da IA na identificação de demandas vinculadas a precedentes qualificados, antes da sua distribuição ao relator competente.