Banca de DEFESA: LUIZ RENATO SILVA DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ RENATO SILVA DE MELO
DATA : 22/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
SAÚDE DO RN (2020-2023): UMA ANÁLISE DE FATORES CRÍTICOS SOB A ÓTICA DO TRIÂNGULO
DE GOVERNO

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

SUS; Planejamento Estratégico Situacional; Saúde Pública; Avaliação; Eficácia.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de construção e implementação, bem como osfatores críticos (potencialidades e barreiras), do Plano Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (PS/RN) noquadriênio 2020-2023 à luz da abordagem do Triângulo de Governo. A pesquisa é de natureza descritivo-
exploratória e abordagem mista, configurando-se como um estudo de caso cujo locus é a Secretaria da Saúde
Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN). A metodologia se estruturou em cinco fases: caracterização do
PS/RN do quadriênio 2020/2023 por análise documental; verificação do alcance das metas anuais via Programação Anual de Saúde; identificação de fatores críticos por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores e análise dos relatórios anuais de gestão e a quinta fase que consistiu na triangulação dos dados sob a ótica da teoria do Triângulo de Governo. Nos resultados, constatou-se que grande parte das metas do plano não foi alcançada, devido a fatores complexos que transcendem a pandemia de COVID-19. A eficácia do PS/RN é condicionada ao alinhamento entre Projeto, Governabilidade e Capacidade de Governo. As potencialidades sob o olhar do triângulo de governo de matus identificadas incluem o próprio Plano, a influência política e o capital político e intelectual da instituição. As barreiras encontradas são: Direcionamento político; Indisponibilidade de recursos; Mudanças de governo (descontinuidade); Equipes reduzidas; Participação social incipiente; Monitoramento limitado e Avaliação sem comunicação dos resultados; Falta de estrutura física; Comunicação deficiente; e Falta de governança. Conclui-se que, embora o Plano esteja minimamente consolidado, ele não possui capacidade para, unicamente, promover a eficácia institucional. O principal obstáculo reside na capacidade de governo, marcada por insuficiência crônica de recursos, infraestrutura precária e déficit de força de trabalho, que tornaram o plano uma aspiração distante. O elemento Governabilidade da SESAP/RN, no caso analisado, encontra-se fragmentado, atuando simultaneamente como um ponto potencial e uma barreira para o plano estadual analisado.

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ADRIANA LUCIA MEIRELES
Presidente - 1064645 - ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON
Interna - 1753455 - DINARA LESLYE MACEDO E SILVA CALAZANS