Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELLE CARVALHO ASSUNCAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELLE CARVALHO ASSUNCAO
DATA : 26/09/2025
HORA: 08:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

O CONTROLE INTERNO COMO MITIGADOR DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

PALAVRAS-CHAVES:

Controle interno. Teoria da agência. Acesso à Informação.

PÁGINAS: 61
RESUMO:

Este trabalho analisa a eficácia do controle interno do Estado do Rio Grande do Norte na condução da política de transparência pública, considerando sua função estratégica de coordenar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo estadual. A pesquisa parte do histórico de fragilidades evidenciado pela Escala Brasil Transparente (EBT), em que o estado obteve nota zero em 2015, e do avanço estrutural verificado dez anos depois, em 2025, quando alcançou nota máxima (10,0). Busca-se compreender em que medida tal evolução reflete práticas administrativas efetivas capazes de reduzir a assimetria informacional entre sociedade e governo. O estudo adota abordagem qualitativa e qualitativa, analisando o desempenho da CONTROL/RN como órgão demandado, considerando a evolução dos pedidos recebidos, os percentuais e fundamentos de indeferimento, bem como sua atuação como instância recursal, analisando o volume de recursos provenientes de outros órgãos e a proporção de decisões mantidas ou reformadas. A base de dados será composta de (i) pedidos de acesso à informação endereçados à própria Controladoria, (ii) recursos e reclamações interpostos perante a Controladoria como instância recursal, e (iii) relatórios públicos de avaliação da LAI, com indicadores de desempenho e satisfação dos usuários.Os dados serão analisados por estatística descritiva e análise de conteúdo. Esse percurso analítico busca identificar fragilidades institucionais e boas práticas, discutindo suas implicações para o fortalecimento da política estadual de transparência e para a consolidação do controle interno como indutor da accountability e da redução da assimetria informacional entre Estado e sociedade.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2842635 - FABIO RESENDE DE ARAUJO
Interno - 2669247 - MARCONI NEVES MACEDO
Interna - 6350673 - MARIA TERESA PIRES COSTA