A regionalização da saúde no Brasil: uma avaliação a partir da rede hospitalar
Regionalização; Assistência à Saúde; Avaliação em Saúde
As regiões de saúde brasileiras correspondem a 437 aglomerados de municípios brasileiros e 1 que corresponde o distrito federal, totalizando 438 agrupamentos. A distribuição e composição dessas regiões é de responsabilidade dos estados em parceria com as comissões intergestoras regionais, sendo natural a grande diversidade nessa distribuição em razão das dimensões e multiculturalidade peculiar do território brasileiro. Este estudo objetiva avaliar a regionalização da saúde no Brasil e o desempenho das regiões, à luz das informações disponibilizadas pelos indicadores de saúde, com foco nos indicadores de produção hospitalar. Trata-se de um estudo ecológico de múltiplos grupos, de abordagem quantitativa, que incorpora uma análise estatística descritiva e analítica, por meio do SPSS v. 24. Foram realizadas análises de associação de Pearson e regressão linear, tendo como variável dependente a proporção de internações dentro da região de saúde e variáveis independentes de carater socioeconômico, estrutural e de assistência à saúde. Além disso, os dados foram plotados no território por meio de técnicas de georreferenciamento dos dados nas regiões de saúde, por meio dos softwares TerraView e Tabwin. O período de análise é de 2012 a 2016 e inclui dados do Ministério da Saúde (DATASUS) atrelados a dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil. O perfil socioeconômico das regiões de saúde apresenta melhores índices nas regiões geográficas Sul e Sudeste do País, com melhores indicadores de IDH, maior expectativa de vida, maior renda per capita, menor porcentagem de vulneráveis à pobreza e em condições sanitárias inadequadas. Já a estrutura de saúde das regiões revela que a cobertura e os recursos investidos em atenção básica são melhores na região Nordeste, enquanto o percentual de recursos próprios dos municípios é maior no Sudeste. O número de beneficiários de planos de saúde é melhor na região Sudeste. Enquanto a região Centro-Oeste tem o maior número de hospitais para cada 100.000 habitantes, a região sudeste é a que possui o maior número de leitos e a região nordeste é a que mais tem unidades de atenção básica. A região Sudeste é a que mais investe em leitos em detrimento das unidades de atenção básica. A participação de leitos SUS é maior nas regiões Nordeste e Norte. Já as regiões Sul e Sudeste apresentam mais médicos, enfermeiros e leitos de terapia intensiva. As regiões de saúde presentes no Sul e Sudeste do país ainda se destacam por internar pacientes dentro de suas regiões em que residem, mantendo os melhores indicadores para as internações de urgência, média e alta complexidade nas suas próprias regiões de saúde. Entretanto, a região norte é destaque para a quantidade de internações na rede própria, enquanto a região sul é a que mais recorre ao setor privado. Já a região centro-oeste é a que apresentou os melhores indicadores para consulta médica e produção ambulatorial por habitante. A análise de associação com a variável de internação na mesma região apresentou uma correlação significativa com a média de leitos no SUS, esperança de vida ao nascer e produção ambulatorial.