ANÁLISE DO EFEITO DE SEXO, RAÇA/COR E RENDA NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS MINORIAS SEXUAIS NO BRASIL EM 2019
Marcadores da Diferença; Mercado de Trabalho; Brasil.
Apesar dos avanços na legislação brasileira para garantir os direitos da população LGBTQIA+ nas últimas décadas, ainda se reproduz discursos de ódio, práticas discriminatórias e desigualdades estruturais que permanecem latentes na nossa sociedade e se refletem no mercado de trabalho. Produto de uma cultura historicamente construída, que opera produzindo mais ou menos desigualdades, a partir de papéis e normas sociais que culminam em relações de poder sobre os indivíduos. Os estudos sobre a temática da orientação sexual e mercado de trabalho têm centrado em analisar os diferenciais de rendimento entre casais de mesmo sexo e casais de sexo diferente, em grande medida, devido às limitações nas fontes de informações disponíveis em âmbito nacional, que não viabilizam estudos sobre a população LGBTQIA+. As desigualdades que atingem as minorias sexuais não ocorrem de forma isolada, mas operam através da intersecção de marcadores da diferença (sexo, raça/cor, renda, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros). Em uma sociedade ainda calcada em pilares patriarcais, racistas e heteronormativos, os marcadores da diferença se reforçam e se sobrepõem, gerando múltiplas iniquidades sociais. O mercado de trabalho ainda constitui um ambiente bastante influenciado por valores conservadores, onde as pessoas podem estar sujeitas a menores chances de ocupação, oportunidades e permanência de acordo com a sua orientação sexual. Assim como as desigualdades podem se aprofundar com a intersecção desses marcadores, sobretudo para as minorias sexuais. Desse modo, o objetivo deste estudo é analisar o efeito da orientação sexual e da intersecção dos marcadores das diferenças (sexo, raça/cor e renda) na condição de ocupação no mercado de trabalho brasileiro, no ano de 2019. A principal fonte de dados será a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde (MS), que pela primeira vez, divulgou informações sobre a orientação sexual das pessoas adultas no país. Para alcançar os objetivos propostos serão realizadas análises descritivas sobre as características demográficas, socioeconômicas, laborais, de saúde e violência, segundo a orientação sexual dos indivíduos, e aplicados modelos de regressão logística para: estimar as chances de ocupação por orientação sexual; analisar o efeito de sexo, raça/cor e renda, e a intersecção de sexo e raça/cor nas chances de ocupação entre as minorias sexuais.