PENSÕES POR MORTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO FINANCEIRO CONSIDERANDO VARIAÇÕES DEMOGRÁFICAS SOBRE A PENSÃO POR MORTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL
Transição demográfica; Pensão por morte; Mortalidade; Previdência Social; Arranjos familiares
A transição demográfica refere-se às mudanças ocorridas nas taxas de fecundidade e mortalidade, de altos níveis para baixos e com isso há uma mudança na estrutura etária da população. Como resultado no final desse processo tem-se uma população mais envelhecida. Mas durante a transição demográfica também há mudanças sociais principalmente durante a segunda transição demográfica com efeitos sobre a fecundidade, por exemplo. O Regime Geral de Previdência Social por se basear no regime financeiro de repartição simples é sensível a mudanças demográficas e por isso tem que se adaptar periodicamente para arcar com suas obrigações futuras referentes a pagamentos com benefícios, como a pensão por morte, que garante uma renda aos dependentes do segurado quando este vier a falecer, como a classe dos dependentes engloba em sua maioria filhos e cônjuges, espera-se que mudanças na fecundidade, mortalidade e nupcialidade afetem o total de dispêndio com a concessão desse benefício, portanto o presente estudo tem por objetivo estimar o impacto financeiro futuro sobre as pensões por morte concedidas pelo Regime Geral de Previdência social derivado de alterações nas variáveis demográficas. Para isso foi calculado o encargo médio dos dependentes gerado pelo falecimento do segurado, em que foi constatado que variações na fecundidade, mortalidade e nupcialidade modificam como o dispêndio com pensão é concedido no decorrer das idades do segurado.