TERRITÓRIO, POPULAÇÃO E POLÍTICAS URBANAS: Uma análise da relação entre alterações na situação de domicílio e mudanças na distribuição espacial da população, nos municípios do Rio Grande do Norte.
Distribuição espacial da população; Situação de domicílio; Urbano; Rural; Sensoriamento Remoto
A contagem da população do Brasil é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e contabilizada de acordo com vários aspectos demográficos. Um desses aspectos é a classificação entre rural e urbana, fundamentais nos estudos do campo da Demografia, onde, dentre outros aspectos da população estudados, está o da distribuição espacial. O IBGE realiza essa divisão entre população rural e urbana considerando a situação de domicílio em que reside a população, que por sua vez é classificado de acordo com o perímetro urbano demarcado por lei municipal. Os municípios podem fazer as alterações desse perímetro urbano tanto por lei específica, quanto por meio do plano diretor, e ganharam mais autonomia para realizar tais modificações com as normativas da lei 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, no qual estabelece diretrizes gerais da política urbana. A delimitação do perímetro urbano, além da distribuição da população entre urbana e rural, implica também diretamente nos mecanismos de arrecadação municipal, o que provoca estímulos causados pela tributação para a alteração dos perímetros urbanos. Quando combinamos dados da Pesquisa MUNIC 2015 e os Censos Demográficos de 2000 e 2010, observa-se que os municípios potiguares que alteraram a lei do perímetro urbano como parte integrante do Plano Diretor, entre 2000 e 2010, tiveram um crescimento médio proporcional da população urbana de 12,5 pontos percentuais (pp) nesta década. E os que alteraram seu perímetro urbano por meio de legislação específica correspondem a um crescimento médio proporcional de 3,7 pp da população urbana. Enquanto os que não alteraram seu perímetro urbano tiveram apenas 2,6 pp de crescimento médio proporcional da população urbana, neste mesmo período. Diante ao exposto, temos como hipótese que devido aos interesses político-fiscais, mudanças de perímetro urbano e alterações ocorridas na situação de domicílio podem não estar sendo acompanhadas de alterações na distribuição espacial da população intraurbana bem como da expansão da mancha urbana. A fim de investigar essas possíveis relações, tomamos como mote central de nossa pesquisa o objetivo de analisar a relação entre alterações na situação de domicílio e mudanças na distribuição espacial da população, nos municípios do Rio Grande do Norte. Para tanto foram utilizados métodos de mapeamento Dasimétrico, que consiste num método de interpolação de área utilizado para desagregar dados de unidades espaciais agregadas. Esse método diferencia-se dos demais de interpolação de área por se valer de uma variável auxiliar para realizar a desagregação. No caso dessa pesquisa foi utilizado imagens orbitais de sensoriamento remoto para realização do método de contagem habitacional na perspectiva de prover estimativas para os setores censitários e assim estabelecer parâmetros que evidencie a relação entre alterações na situação de domicílio e mudanças na distribuição espacial da população.