NASCIMENTOS NO NORDESTE BRASILEIRO: UMA AVALIAÇÃO DO SINASC ENTRE 2000 E 2010
Fecundidade, SINASC, Saúde Pública, Demografia, Declaração de Nascido vivo, Sistemas de Informação
O conhecimento das informações fidedignas sobre os nascidos vivos e os óbitos de uma determinada população em um determinado período, é indispensável na construção de indicadores demográficos, epidemiológicos, político-sociais e econômicos. Partindo da necessidade da avaliação dos dados do SINASC como fonte de informação confiável sobre nascimentos no Nordeste em 2000 e 2010, do panorama do declínio da fecundidade na região Nordeste e da avaliação da cobertura do Sistema, questiona-se então, se o SINASC, após duas décadas de implantação, atualmente têm informações consolidadas para que possa ser utilizada como fonte para estimativas de indicadores diversos. Objetivos: Avaliar a qualidade das informações provenientes do SINASC nos estados do Nordeste brasileiro e suas microrregiões para os anos de 2000 e 2010, identificando níveis e padrões de fecundidade. Adicionalmente, pretende-se avaliar a TFT e o grau de cobertura do SINASC segundo as condições socioeconômicas das microrregiões do Nordeste, utilizando indicadores sociais, bem como a completude no preenchimento dos campos da Declaração de Nascido Vivo, por meio das lacunas de preenchimento de informações não declaradas. Metodolodia: Os dados utilizados foram os dados do SINASC e os do Censo Demográfico nos anos 2000 e 2010. Para o cálculo dos níveis e padrões da fecundidade pelos dados do SINASC foi utilizada a técnica de cálculo direto, e para os dados do Censo, a técnica P/F de Brass. Para a avaliação das informações sócio-econômicas foi utilizado o Indicador Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a avaliação da completude das informações do SINASC considerou-se o quantitativo de informações na DVN classificadas como ignoradas ou em branco. Resultados: As informações dos níveis e padrões de fecundidade no ano de 2010 para o Nordeste e Estados são bem demonstradas tanto pelo Censo quanto pelo SINASC, o que evidencia a qualidade da captação das informações do SINASC para os Estados do Nordeste Brasileiro, porém ainda persistem um grande número de microrregiões com TFTs oriundas do SINASC bem abaixo daquelas estimadas pelo Censo, o que demonstra que, para o nível de desagregação de microrregião, os dados do SINASC carecem de um trabalho continuado de qualificação e da coleta das informações. Na análise das condições sócio-econômicas, corrobora-se a literatura, evidenciando que as localidades com menores condições sociais são as que detém as maiores TFT’s, e os piores níveis de cobertura do SINASC. Para as informações da completude dos itens da DNV, observou-se a melhoria do SINASC neste período, embora alguns itens ainda careçam de atenção, como a informação sobre ocupação da mãe.