Contribuição do envelhecimento populacional para a espiral crescente da seleção adversa de beneficiários na saúde suplementar do Brasil
Saúde suplementar; Envelhecimento populacional; Seleção adversa
O fenômeno do envelhecimento no Brasil encontra-se em um ritmo acelerado, provocando, em um curto espaço de tempo, efeitos maiores do que os observados em outros países. O formato tipicamente triangular da pirâmide populacional, com uma base alargada, está cedendo lugar a uma pirâmide populacional característica de uma sociedade em acelerado processo de envelhecimento. O envelhecimento populacional incide sobre a base de quase todos os processos econômicos e sociais e inegavelmente o envelhecimento populacional impõe um desafio ao sistema público e privado de saúde do Brasil, estando a saúde suplementar inserida neste complexo contexto, ao apresentar nos últimos 20 anos expressivo envelhecimento da carteira de beneficiários. Não obstante, é importante considerar três particularidades que, adicionalmente ao envelhecimento populacional, impõem sérios desafios para o sistema de saúde suplementar no Brasil: a seleção adversa, falha de todo o mercado segurador e que se refere à captação de beneficiários com alto risco acima da média populacional; o pacto intergeracional, fenômeno que ocorre em razão do limite do preço do plano dos mais idosos em função do preço dos beneficiários mais jovens; e o expressivo aumento dos custos com a assistência à saúde, cuja ocorrência se dá por meio do aumento dos preços da frequência de utilização dos serviços e materiais médicos. Estas complexas especificidades do setor de saúde suplementar atuam de maneira concomitante e cíclica e formam uma espiral da seleção adversa no sistema de saúde suplementar, o que traz inquietações sobre o futuro da saúde suplementar do Brasil. Diante disso, o objetivo desta tese é projetar a população de beneficiários de planos de saúde do Brasil até o ano de 2050, aferindo neste período a evolução da cobertura populacional, o momento de inflexão, velocidade e magnitude desta transformação, assim como a relevância de cada especificidade neste processo, em especial, o envelhecimento populacional. A hipótese desta pesquisa é que diante de um cenário de expressivo aumento das despesas assistenciais e solidariedade intergeracional, o envelhecimento da população brasileira potencializará a espiral crescente da seleção adversa na saúde suplementar, o que provocará, por conseguinte, a redução da cobertura da saúde suplementar a níveis inferiores à época da regulamentação do mercado em 1998. Para atingir o objetivo proposto e testar a hipótese, esta pesquisa empregará para a projeção de beneficiários a simulação de Monte Carlo, técnica matemática que, a partir de dados históricos, prevê os possíveis resultados futuros para uma variável resposta, sendo esta projeção de beneficiários de planos de saúde realizada por estrato (microssimulação), anualmente, até o ano de 2050, estando cada um destes subgrupos expostos a um diferente conjunto de premissas.