Banca de QUALIFICAÇÃO: SALMON CARLOS VITORINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SALMON CARLOS VITORINO
DATA : 28/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: google Meet
TÍTULO:

Capacidades de Políticas Públicas em Perspectiva Comparada: os setores de educação e meio ambiente na Paraíba e no Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

capacidades estatais; capacidades de políticas públicas; ensino médio em tempo integral; resíduos sólidos; Paraíba e Rio Grande do Norte.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Esta proposta de pesquisa pretende investigar como as capacidades de políticas públicas (policy capacity) condicionam os resultados de políticas setoriais, utilizando uma estratégia duplamente comparada. A análise compara dois estados da federação com perfis socioeconômicos semelhantes e dois setores de políticas públicas distintos: educação e meio ambiente. Adota-se o conceito de Wu et al. (2015), que estrutura as capacidades nas dimensões: analítica, operacional e política, observadas nos níveis individual, organizacional e sistêmico. A pesquisa tem como pressuposto que os efeitos das políticas são determinados por essas capacidades. A aplicação empírica do desenho comparativo proposto se dará pela análise de duas políticas-chave: o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e a Política de Resíduos Sólidos. O escopo da investigação abrange as experiências dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O estudo tem como objetivo geral analisar como o alinhamento e a ativação das diferentes dimensões de capacidade (analítica, operacional e política) se relacionam com o avanço da cobertura do EMTI e com a efetivação da infraestrutura operacional dos consórcios de resíduos. A estratégia metodológica articula abordagens quantitativas e qualitativas. A dimensão quantitativa se baseia na coleta de indicadores e dados seriados, extraídos de fontes administrativas, para a construção de proxies que mensurem as capacidades estatais. Esses dados serão aprofundados por meio de estudos de caso qualitativos, que empregarão entrevistas com atores-chave e análise documental. A integração analítica será realizada pela combinação de process tracing com a Análise Qualitativa Comparada (QCA), permitindo tanto a exploração de mecanismos causais quanto a identificação de padrões configuracionais associados ao sucesso das políticas. A investigação buscará verificar se e como padrões consistentes de ativação e alinhamento de capacidades levam a uma maior coerência operacional, ao uso sistemático de dados e à coordenação intergovernamental. Adicionalmente, analisará em que medida esses fatores condicionam os resultados de cobertura e fluxo no EMTI e o avanço no estágio de operação dos consórcios de resíduos. A relevância desta pesquisa reside na premissa de que analisar a capacidade como uma prática ativada, em vez de um mero estoque, permite uma identificação mais precisa dos mecanismos causais. Com isso, o estudo tem o potencial de gerar implicações para o desenho, a governança e a priorização de suporte técnico-financeiro em políticas estaduais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa à Instituição - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA - UFABC