Banca de QUALIFICAÇÃO: WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER LUIZ ALVES DA SILVA
DATA : 28/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma MEET: meet.google.com/xhv-pcdx-evm
TÍTULO:

DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Consórcios públicos; Gestão associada; PNRS; Resíduos sólidos; Rio Grande do Norte

PÁGINAS: 123
RESUMO:

A correta gestão dos resíduos sólidos repercute na melhoria da qualidade ambiental como um todo e colabora para a minimização das emissões de gases de efeito estufa, pois há o tratamento adequado dos gases gerados pela decomposição dos resíduos, os quais são contributivos para as mudanças climáticas. A problemática da gestão dos resíduos sólidos no Brasil inicia com o aumento e diversificação da sua geração, especialmente nos últimos anos, tendo parte expressiva destes despejados em vertedouros ao céu aberto, popularmente conhecidos como lixões. Após 21 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovada a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil - PNRS (Brasil, 2010), gerando um ponto de inflexão na gestão dos resíduos sólidos no país. A delimitação do recorte empírico da pesquisa é o Rio Grande do Norte, o qual foi dividido em regiões consorciadas que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos instituiu a partir dos seus estudos sobre as regionalizações da gestão compartilhada dos resíduos sólidos do estado. A pesquisa tem o objetivo de analisar os desafios relacionados ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, Lei nº 12.305/2010 e normativas posteriores, por meio dos consórcios públicos no Rio Grande do Norte. Teoricamente, a tese se alicerça nas concepções do Federalismo aplicado às políticas públicas ambientais, na gestão de resíduos sólidos e na questão dos consórcios de resíduos sólidos. Observa-se na atualidade dificuldades no cumprimento da legislação federal em nível de Rio Grande do Norte, pois após quinze anos decorrentes da aprovação do marco legal, o estado pouco avançou na implementação das suas diretrizes, quando sim, ações pontuais e descontínuas caracterizam o processo, fato que torna interessante estabelecer a análise das tensões acerca da formação dos consórcios públicos de saneamento básico e resíduos sólidos, bem como entender os aspectos que dificultam o cumprimento das normas vigentes para o setor. A pesquisa enquadra-se como exploratória e documental, na qual optou-se pela junção de técnicas de natureza quantitativa e qualitativa, conhecida por triangulação. Os procedimentos metodológicos estão divididos em três vertentes: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa empírica e seus desdobramentos. A análise dos dados será feita de maneira crítica por meio do confrontamento entre teoria e dados empíricos, a partir do qual o problema de pesquisa foi preliminarmente definido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - ***.406.644-** - JOSE GOMES FERREIRA - ULISBOA
Externo à Instituição - UBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - UERJ
Externa à Instituição - VALÉRIA PEREIRA BASTOS - PUC - RJ