Banca de DEFESA: ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALMIRA ALMEIDA CAVALCANTE
DATA : 22/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala - C11 do IPP/Labplan
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MUNICÍPIOS PARAIBANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades Estatais; Participação Social, Assistência Social, Municípios, Paraíba.

PÁGINAS: 210
RESUMO:

A implementação da política de assistência social no Brasil, norteada pelas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), requer uma intervenção pautada na interação do Estado com a sociedade. Neste sentido, a participação social é uma diretriz do SUAS que deve ser efetivada por meio das Instituições Participativas (Conselhos e Conferências). Tratando-se de uma política pública, este estudo infere que é necessário que o Estado disponha de capacidades para assegurar a ocorrência da participação social no âmbito desta política. Neste sentido, analisamos as capacidades estatais municipais na dimensão técnico-administrativa, com ênfase na burocracia profissionalizada, e a político-relacional, argumentando a tese de que na política de assistência social, tais capacidades influenciam para a efetivação da participação social. Pressupomos, portanto, que a influência das capacidades estatais para a participação social na política de assistência social perpassa pelas diretrizes estabelecidas nas normativas que regem a política. A pergunta de partida que enuncia este trabalho é: como as capacidades estatais nas dimensões técnico-administrativa e político-relacional influenciam na participação social na política de assistência social em unidades subnacionais? Nosso objetivo geral é compreender a influência das capacidades estatais técnico-administrativa e a político-relacional na participação social no âmbito da política de assistência social em quatro municípios paraibanos. E os objetivos específicos: i) identificar a burocracia profissionalizada atuante na política de assistência social nos municípios pesquisados, com o recorte para os profissionais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS); ii) compreender a dinâmica dos arranjos institucionais – Conselhos e Conferências de Assistência Social nos municípios pesquisados; iii) caracterizar a atuação dos atores não estatais nos Conselhos e Conferências de assistência social nos municípios pesquisados. A metodologia foi pautada na abordagem de pesquisa qualitativa a partir da abordagem de casos múltiplos, aportada também em dados quantitativos. Realizamos quatro estudos de casos em municípios do Estado da Paraíba. A pesquisa foi realizada em duas etapas, sendo uma para a obtenção de dados secundários, por meio de pesquisa documental com recorte do período de 2011-2021; e outra para a obtenção de dados primários por meio de um questionário e seguido de um roteiro de entrevista, realizadas no período de março a julho de 2024. As entrevistas foram realizadas com quarenta e sete participantes, representando os atores/atrizes estatais e não estatais. O resultado da análise corroborou com a nossa tese, evidenciando as capacidades estatais como recursos estratégicos para a efetivação da participação social, considerando as condições postas a burocracia profissionalizada que atua nos equipamentos, bem como a forma como os arranjos institucionais (conselhos e conferências) operacionalizam a participação social no âmbito do SUAS.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 4881313 - ANDERSON CRISTOPHER DOS SANTOS
Externo ao Programa - 3806749 - MARCOS ADLLER DE ALMEIDA NASCIMENTO - UFRNExterno à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS - UERN