Banca de DEFESA: JAADIANE ROCHA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAADIANE ROCHA DOS SANTOS
DATA : 29/08/2025
HORA: 15:30
LOCAL: Sala Multimeios 2, Instituto de Políticas Públicas (IPP/LabPlan/UFRN)
TÍTULO:

O PROCESSO DE INCLUSÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NATAL/RN: UMA ANÁLISE DA AGENDA DECISÓRIA A PARTIR DO MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS

PALAVRAS-CHAVES:

Modelo dos Múltiplos Fluxos; agenda decisória; empreendedor de políticas; Patrulha Maria da Penha em Natal/RN.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

A violência contra a mulher é um grave problema social que demanda respostas integradas do poder público. Em Natal, a Patrulha Maria da Penha surgiu para proteger mulheres que já possuem medida protetiva em seu favor, e enfrentou disputas políticas, entraves institucionais e resistências jurídicas na sua trajetória. Diferente do habitual, a proposta partiu de uma vereadora, com apoio de organizações civis e órgãos do sistema de justiça. A presente pesquisa parte da seguinte pergunta: Como o Modelo dos Múltiplos Fluxos pode explicar o processo de inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN na agenda decisória? Foram estabelecidos como os objetivos específicos: 1) analisar indicadores e possíveis eventos marcantes ligados ao problema da violência contra a mulher, no período de 2015 a 2017 empregando o conceito de Fluxo dos Problemas; 2) identificar preferências e prioridades do executivo explorando o Fluxo da Política; e 3) investigar o papel dos atores individuais e coletivos envolvidos na trajetória da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN trabalhando os conceitos de Fluxo das soluções, janela de oportunidade, empreendedor e comunidades de políticas públicas, com o intuito de compreender a inclusão da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN na agenda decisória. Metodologicamente, a pesquisa é um estudo de caso e baseia-se inicialmente em pesquisa documental em sites oficiais do município de Natal e revisão bibliográfica, além de pesquisa em artigos da Tribuna do Norte, G1 e outros veículos de notícia online. Foi feito uso de entrevistas semi-estruturadas com atores estratégicos envolvidos no processo como técnica de pesquisa e para a análise recorre-se à técnica de análise de conteúdo, fazendo uso também do software IRAMuTeQ para analisar as entrevistas e o plano de governo 2017-2020. Os resultados indicam que a ascensão da PMP à agenda decisória foi viabilizada graças à mobilização de uma rede de apoio técnica e política (comunidade de política). A atuação de lideranças engajadas, a clareza do problema público e a existência de uma proposta viável favoreceram o acoplamento dos fluxos, abrindo uma janela de oportunidade decisiva para sua aprovação. Os resultados indicam ainda que a atuação da proponente é condizente com o papel de empreendedor de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interno - 4246363 - RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
Externo à Instituição - FELIPE GONÇALVES BRASIL - USP