Cenários da educação de mulheres em situação de privação de liberdade no Rio Grande do Norte
educação prisional; mulheres encarceradas; políticas públicas; sistema penitenciário; direitos humanos.
Este trabalho analisa a oferta e a dinâmica da educação formal em uma unidade prisional feminina situada no estado do Rio Grande do Norte, tendo como foco os efeitos das condições institucionais, das práticas pedagógicas adotadas e dos obstáculos enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade. A pesquisa se inscreve no campo dos estudos urbanos e regionais, com diálogo direto com as políticas públicas de educação e os direitos humanos, e busca compreender como a estrutura do sistema prisional impacta o acesso à escolarização dentro da prisão. Parte-se da pergunta: como as práticas educativas no sistema prisional feminino do Rio Grande do Norte se estruturam diante das vulnerabilidades educacionais, sociais e institucionais das mulheres em privação de liberdade? A dissertação está estruturada em quatro capítulos principais. Adotou-se uma abordagem quanti-quali, com uso de dados primários — entrevistas com profissionais que atuam na unidade prisional — e dados secundários, como informações do IRaMuTeQ, do SISDEPEN e do IBGE. Os resultados revelam que a precariedade da infraestrutura e a falta de articulação entre os setores de segurança e educação comprometem o desenvolvimento de uma pedagogia efetiva no ambiente prisional. Ao mesmo tempo, emergem esforços de resistência por parte de agentes institucionais e experiências pontuais que demonstram o potencial da educação, especialmente quando articulada a políticas intersetoriais. A pesquisa contribui, para uma leitura crítica das práticas educacionais no sistema prisional feminino e para a compreensão de como elas são atravessadas por desigualdades estruturais e limitações institucionais e pelo perfil social das internas.