Banca de QUALIFICAÇÃO: YARA VITÓRIA DOS SANTOS COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YARA VITÓRIA DOS SANTOS COSTA
DATA : 29/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório Fernando Bastos
TÍTULO:

CAPACIDADES ESTATAIS EM PERSPECTIVA: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO DO ESTADO DO RN

PALAVRAS-CHAVES:

Capacidades estatais; Direitos humanos; Gestão estadual.

PÁGINAS: 84
RESUMO:

A institucionalização da política de direitos humanos no Rio Grande do Norte decorre da organização de grupos sociais que atuam desde a década de 1970 na mediação de conflitos e violações de direitos humanos. Estes grupos foram responsáveis por abrir canais de interlocução com o governo estadual, consolidando a criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e o I Programa Estadual de Direitos Humanos. Mais tarde, o estado do RN figurou entre os primeiros colocados no ranking nacional de denúncias de violações de direitos humanos. A criação da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) no âmbito da reforma administrativa de 2019, representou um avanço no reconhecimento do tema dentro da estrutura governamental, articulando os direitos humanos a outras políticas setoriais. Nesse sentido, o presente estudo investiga como as capacidades estatais mobilizadas pelo governo do estado do Rio Grande do Norte influenciam o processo de implementação da política de direitos humanos, no período de 2019 a 2025. A pesquisa tem como lócus a SEMJIDH, analisando duas dimensões principais: a capacidade técnico-administrativa, a partir da qualidade da burocracia e dos recursos organizacionais, financeiros e tecnológicos disponíveis; e a capacidade político-relacional, observando os mecanismos de interação com a sociedade civil, parlamentares e instituições de controle. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem metodológica mista, baseado em análise documental, dados secundários, questionários e entrevistas com gestores públicos e atores estratégicos. Como contribuição, busca-se preencher uma lacuna na agenda de pesquisa brasileira ao analisar as capacidades estatais compreendendo a política de direitos humanos em nível subnacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1678705 - LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
Interna - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Externa ao Programa - 007.502.094-70 - GLENDA DANTAS FERREIRA