ENTRE O MERCADO E A CONSTRUÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO PRONAF-INFRAESTRUTURA E PRONAT NOS TERRITÓRIOS DO MATO GRANDE-RN E SERTÃO DO APODI-RN (1997 - 2010)
Desenvolvimento Territorial; Gestão Social; Territórios Rurais
Analisa a experiência de desenvolvimento nos Territórios do Mato Grande e Sertão do Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e avalia as ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Linha Infraestrutura (PRONAF-INFRA) e Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) nesses territórios. Apresenta uma síntese das diversas abordagens desenvolvimento rural e toma os pressupostos teóricos do desenvolvimento territorial, o conceito de território construído eterritório mercadejado, e o modelo do ciclo de políticas públicas para analisar as experiências selecionadas. Deste modo, propõe testar a hipótese de que a maior parte das ações implementadas levariam à constituição de territórios mercadejados, ou seja, percebidos apenas como plataformas para apresentação de projetos. As pesquisas bibliográfica e documental, combinadas com estudos de caso, entrevistas e observação direta das reuniões dos colegiados, evidenciaram que, apesar dos dois colegiados estarem regidos pelas mesmas legislações, normas e regulamentos formais, possuem claras diferenças quando se considera os pressupostos teóricos e os conceitos que foram tomados como referência. O Território do Apodi está mais próximo de um espaço construído e da busca de uma agenda mais ampla, mais autônoma e mais adequada a realidade vivenciada pelos atores locais, do que o Território do Mato Grande, onde as características de um território mercadejado estão mais presentes. Como conseqüência o Sertão do Apodi não só acessa como integra um maior número de políticas e de fontes de financiamento, garantindo um maior e mais diversificado volume de investimento do que o Mato Grande. Apesar dessas diferenças, os estudos realizados mostraram que os colegiados territoriais pesquisados ainda estão longe de se transformarem em fóruns privilegiados que gerem o desenvolvimento a partir da concepção do território construído socialmente. Mostraram, finalmente, que estratégia de desenvolvimento territorial é relevante, mas requer uma longa caminhada e um profundo e contínuo processo de aprendizagem para ser implementada com sucesso nos territórios rurais do Nordeste brasileiro.