A ELASTICIDADE DA POBREZA EM RELAÇÃO AO CRESCIMENTO E A DESIGUALDADE NO NORDESTE RURAL BRASILEIRO, DE 1995 A 2009: uma análise comparativa de metodologias.
Pobreza rural; crescimento e desigualdade de renda.
A pobreza é, ainda hoje, um problema presente em diversos países, essencialmente em países considerados, em desenvolvimento. No caso Brasileiro, a pobreza tem-se concentrado em regiões menos desenvolvidas economicamente, como o Nordeste, sendo ainda mais marcante no setor rural. Fato que, em 1999 a proporção da população pobre no Nordeste, 44,4%, era superior à do Brasil de 27,8%; desta, 46,1% faziam parte da população rural. Apesar, da tendência de longo prazo, de declínio da pobreza nas regiões brasileiras e da renda per-capita do Nordeste ter crescido mais do que a do país, a representação da região Nordeste no total de pobres do Brasil tem-se apresentado estável (de 1991 para 2000 a pobreza do NE passa de 48,4% para 48,5 da pobreza brasileira). Tal fato, pode estar indicando a existência de uma perversa distribuição de renda, apontada como uma importante “vilã”. Neste contexto, considerar-se-à a afirmação de Bourguignon (2004) de que a redução da pobreza é plenamente determinada pela taxa de crescimento da renda da população e pela mudança na distribuição de renda. Nesse sentido, este trabalho objetiva analisar como o crescimento da renda média e da mudança na desigualdade na distribuição dos rendimentos têm impactado a pobreza rural do Nordeste, no período de 1995 a 2009. Sob uma abordagem convencional, obtida em Duclos e Araar (2006), e sob a suposição de log-normalidade da renda per-capita, exposta em Bourguignon (2002) e Hoffmann (2005), são calculadas as elasticidades crescimento e desigualdade da pobreza para as medidas de pobreza FGT com o intuito de observar o comportamento da sensibilidade da pobreza à variação na renda média domiciliar e à variação na distribuição de renda/índice de Gini. Em complementaridade, decompõe-se as variações nas medidas de pobreza (proporções de pobres) entre os componentes crescimento e distribuição (proposta inicialmente por Datt e Ravallion, 1992) para avaliar o peso do efeito da mudança da renda e do efeito da mudança da desigualdade sobre a mudança da pobreza. No que concerne a estimação da pobreza e das elasticidades-crescimento e elasticidades-desigualdade pelas duas metodologias aplicadas neste trabalho - sob a suposição de lognormalidade da distribuição dos rendimentos e sob as medidas FGT convencionais - apesar de não resultarem em valores idênticos, corroboram para os mesmo resultados, ou seja, o declínio no longo prazo da pobreza rural nordestina de 1995 à 2009 e a maior sensibilidade da pobreza rural nordestina, verificada nesse mesmo período, ao crescimento da renda e à mudança na desigualdade. Essa primeira constatação não é uma nova tendência da pobreza rural nordestina, mas um movimento identificado desde a década de 1970 por Rocha (2006) e vem reforçar os indicadores obtidos em outros estudos como Grossi, Silva e Takagi (2001), Silva Júnior e Sampaio (2005), Sachs (2007), Silveira Neto (2005). Quanto ao peso do crescimento e da mudança da desigualdade na mudança da pobreza rural do nordeste identificou-se que a maior parte da queda da pobreza rural está associada ao crescimento da renda média. Esse resultado coincide aos resultados encontrados por kraay (2005) para um grupo de países.