ENSAIOS EM ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
Econometria Espacial, Bônus, Pagamento a Professores, Avaliação de Impacto, Overeducation, Dados em Painel.
Essa dissertação é composta por três ensaios independentes em economia da educação que têm por objetivo geral contribuir com a literatura nacional de economia da educação por meio da estimação de modelos microeconométricos. O primeiro ensaio objetiva analisar a incidência e os efeitos do overeducation sobre os rendimentos dos trabalhadores graduados do Estado de São Paulo no período 2003-2013 visando controlar para heterogeneidade individual não-observada,
assim como mensurar a duração do fenômeno e seus determinantes. Para atingir tal objetivo, a mensuração da escolaridade requerida foi obtida através do método Job Analysis baseado nas informações da CBO 2002. Foram consideradas as 148 famílias ocupacionais da CBO 2002 que requerem formação superior e utilizados os microdados do RAIS-Migra. Os resultados revelaram uma taxa de sobre-educação de cerca de 27% no Estado de São Paulo com tendência ao declínio no período. Através da estimação da equação de rendimentos de Verdugo e Verdugo (1989), os resultados apontaram que o modelo de efeito fixo é o mais adequado, revelaram retornos à sobre-educação negativos substancialmente reduzidos quando comparados às estimativas de
cross-section, confirmando a hipótese inicial de estudo de que os elevados retornos da sobre-educação encontrados na literatura são resultantes do viés de variável omitida. A análise da duração do overeducation através da técnica de análise de sobrevivência mostrou uma queda na probabilidade de continuar sobre-educado com o passar do tempo e que as características individuais, do emprego, espaciais e macroeconômicas determinam a saída do indivíduo da condição de sobre-educado. O segundo ensaio tem por objetivo avaliar o impacto do programa de bonificação a docentes do Governo do Estado da Paraíba sobre a proficiência média em português e matemática, taxa de aprovação escolar e taxa de abandono dos alunos do 5o/9o ano das escolas premiadas. Devido à indisponibilidade de dados e à inconstância dos critérios de seleção do programa durante sua vigência, foram utilizados os métodos do PSM e Diferenças em Diferenças
para avaliar o impacto do programa em um ano específico, 2016. Para este fim, utilizou-se os microdados do SAEB e do Censo Escolar referentes aos anos de 2015 e 2017 para as escolas públicasdo Estado da Paraíba, disponibilizados por meio do INEP. Os resultados das estimações revelaram a ausência de impacto do programa de bonificação sobre os indicadores de resultado das escolas premiadas, sugerindo uma ineficiência do bônus em condicionar melhor desempenho
escolar. O terceiro ensaio investiga o transbordamento da qualidade da educação entre os municípios via proficiência média em português e matemática para alunos dos anos finais do ensino fundamental por meio dos modelos econométrico-espaciais. Foram utilizados microdados do
SAEB, dados do Observatório da Criança e do Adolescente, do IBGE e do portal FINBRA, sendo o período de análise os anos de 2011 e 2015 para os 5570 municípios brasileiros. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese inicial do estudo de existência de spillovers educacionais entre os municípios, sendo encontradas evidências de dependência espacial no desempenho escolar dos municípios e nas variáveis explicativas, sugerindo que a melhor especificação é dada pelo modelo SDM.