POLÍTICA FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL PARA O BRASIL NO PERÍODO 1995-2017
Política fiscal; Saldo orçamentário estrutural; Resultado fiscal estrutural; Choques fiscais; Função impulso resposta.
O presente trabalho tem como objetivo investigar o comportamento da política fiscal discricionária praticada no Brasil entre 1995 e 2017 e seu impacto sobre o crescimento econômico de longo prazo da economia brasileira no período. Inicialmente, será feita uma análise do desempenho geral da economia e dos principais indicadores macroeconômicos. Em seguida, realiza-se uma revisão das principais teorias ortodoxas e heterodoxas sobre política fiscal e crescimento econômico, bem como uma revisão de literatura sobre a evolução da política fiscal no Brasil. Com o intuito de verificar o comportamento da política fiscal discricionária (impulso fiscal discricionário), será calculado o resultado fiscal estrutural, ou seja, o resultado fiscal sem considerar o impacto fiscal dos estabilizadores automáticos, o qual varia automaticamente devido a flutuações cíclicas no PIB. Com isso, poderá ser analisada a orientação da política fiscal discricionária com relação à direção do impulso (expansionista ou contracionista) e com relação ao ciclo econômico (anticíclica ou pró-cíclica). Ademais, a partir dos indicadores fiscais estruturais calculados, será realizada uma avaliação do impacto de choques fiscais estruturais sobre o crescimento econômico brasileiro no período, por meio da estimação de funções impulso resposta, com base na metodologia de Vetores Autorregressivos (VAR).