Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO PAULO SANTANA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO PAULO SANTANA SILVA
DATA : 26/09/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO:

MEDIAÇÃO APLICADA AO PROCESSO ESTRUTURAL: OS CAMINHOS DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA A PARTIR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

mediação; processo estrutural; jurisdição; legitimidade democrática; políticas públicas.

PÁGINAS: 89
RESUMO:

A dissertação analisa a aplicação da mediação nos processos estruturais sob a perspectiva de sua contribuição para o fortalecimento da legitimidade democrática da prestação jurisdicional. Delimita-se o estudo ao contexto brasileiro, com ênfase em situações em que o Poder Judiciário é chamado a intervir em políticas públicas complexas e contínuas, exigindo soluções que transcendem a lógica tradicional do processo individual e reparatório. Parte-se da problemática relacionada ao deficit democrático e à baixa participação social na formulação de decisões judiciais estruturais, que muitas vezes impactam coletividades e demandam cooperação entre múltiplos atores institucionais. Justifica-se a pesquisa pela crescente atuação do Judiciário em matérias estruturais e pela necessidade de se repensar os mecanismos processuais que assegurem legitimidade, efetividade e inclusão social. O objetivo geral consiste em analisar de que maneira a mediação pode ser incorporada aos processos estruturais como mecanismo apto a ampliar o diálogo institucional e social, promover soluções colaborativas e reforçar os fundamentos democráticos da jurisdição. Para alcançar esse propósito, adotou-se uma abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos baseados em pesquisa bibliográfica e estudo de caso, de natureza básica e explicativa. Os resultados indicam que a mediação, ao favorecer a participação direta dos sujeitos envolvidos, fortalece a transparência, o comprometimento entre as partes e a corresponsabilização pelas soluções construídas, promovendo uma jurisdição mais sensível às demandas coletivas e à complexidade das políticas públicas. Conclui-se que a integração da mediação aos processos estruturais contribui significativamente para a democratização da prestação jurisdicional, ao permitir que o Poder Judiciário atue como catalisador de consensos legítimos e duradouros.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2177963 - BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Presidente - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 3293373 - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE