REFORMA AGRÁRIA EM TEMPOS DE MERCANTILIZAÇÃO: CONTRADIÇÕES E DILEMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reforma agrária, Estado, mercantilização e crédito
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo geral analisar as contradições que perpassam a luta pela terra e pela Reforma Agrária no Brasil Contemporâneo, a partir da análise do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF, desenvolvido no Estado do Rio Grande do Norte (RN). A temática será abordada a partir da perspectiva de totalidade, buscando apreender, na dinâmica da acumulação capitalista, os determinantes da questão agrária compreendendo-a no âmbito do processo de mundialização do capital, sob o domínio das finanças. Os impasses, contradições e dilemas que marcam a reforma agrária no Brasil contemporâneo circunscrevem-se no contexto de constantes tensões e conflitos presentes na luta pelo uso e apropriação da terra, de avanço do agronegócio, de reprimarização e financeirização da economia brasileira, de redefinição do papel do Estado, em tempos de crise do capital. A pesquisa de campo será realizada no Estado do RN e compreende entrevistas com gestores da Política Nacional de Reforma Agrária, movimentos sociais e associação de trabalhadores rurais que tiveram acesso a terra pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário. A ideia é apreender como a luta pela terra e pela reforma agrária se materializa neste Estado e, em particular, como se apresentam as contradições e dilemas do Programa Nacional do Credito Fundiário, tomando como recorte temporal os oito anos do governo Lula.